Welson Gasparini
É uma tese que não me canso de
defender: a descentralização da administração e dos recursos públicos como meio
de fortalecer os municípios, ao mesmo tempo garantindo melhor qualidade de vida
para os seus moradores. Conforme proclamava o saudoso governador e senador
Franco Montoro o indivíduo não mora no País e nem no Estado, mas sim na cidade,
daí ser chamado de “cidadão”. É um absurdo o verificado atualmente: o governo
federal, lá de Brasília, detém as grandes verbas para atuar em todos os campos,
inclusive na Educação, na Saúde, áreas muito melhor administráveis se
conduzidas pelos administradores locais.
Precisaríamos de uma reforma e, acredito,
ela acontecerá um dia. Isso de o prefeito ter de ir a Brasília beijar a mão de
ministros, da presidente da República, e conseguir migalhas para, depois, aplicar
no seu município, não tem nada a ver. Fui presidente da Associação Brasileira
de Municípios, entidade representativa de todas as cidades brasileiras, e lutei
muito por essa descentralização. Um pouco já aconteceu, mas precisa muito mais.
O governo federal deve ficar com o poder normativo e propiciar, aos estados e,
sobretudo, aos municípios, através da descentralização, maiores recursos
financeiros, atribuindo-lhes maiores obrigações.
Recentemente o senador do PSDB, Álvaro Dias, defendeu, com
muita coragem, a redução do número de senadores por Estado de três para dois. E
também teve a coragem de sugerir a redução em 20% do número de deputados
federais; da tribuna da ALESP eu defendi idêntica redução no número de
deputados estaduais, mesmo correndo o risco de ser contrariado por alguns
colegas. Na ALESP somos em 94 deputados e na Câmara Federal são 513: mesmo com a
redução de 20% os municípios e os Estados – a meu ver - continuariam bem representados.
O administrador público deve se guiar, sempre, no exercício
das funções que lhe foram confiadas pela população, por prioridades. E, invariavelmente,
obedecê-las. Não tem sentido, por exemplo, enquanto faltam recursos para a
própria sobrevivência das Santas Casas, assistirmos atualmente, em função dos
Jogos Olímpicos de 2016, gastos bilionários em novos estádios contrastando com
a carência enfrentada, em todo o país, por médicos e enfermeiras
impossibilitados, devido à falta de equipamentos básicos e de remédios, de
melhor socorrerem os pacientes do SUS.
Dentro do espírito de reduzir despesas e agilizar a máquina
pública, essas duas medidas se impõem: a redução em 20% do número de deputados
estaduais e federais ao lado de uma melhor distribuição dos recursos públicos
atualmente concentrados no governo federal. Essa grande economia aos cofres
públicos se tornaria ainda mais valiosa se fosse aplicada em áreas essenciais
como as da educação e da saúde.
Com menos deputados e
senadores, ao lado de mais recursos para os municípios, os cidadãos (habitantes
das cidades) certamente terão suas próprias cidadanias valorizadas.
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