Welson Gasparini
Tive a honra de, como prefeito municipal de
Ribeirão Preto, presidir a Associação Brasileira de Municípios, entidade que
reúne mais de cinco mil municípios do Brasil e pude, então, fazer reuniões em
vários estados, dialogar com prefeitos, autoridades e mesmo com os ministros da
área federal para verificar como poderíamos desenvolver um movimento
municipalista, principalmente garantindo aos administradores locais maior
independência e maiores recursos financeiros. Acho vergonhoso os prefeitos,
presidentes de Câmaras e vereadores terem de ir a Brasília e, de joelhos, pedir
verbas para tratar de assuntos que poderiam e deveriam estar na esfera das administrações
municipais.
Veja-se, por exemplo, a arrecadação de impostos
do nosso estado: 60% da arrecadação federal acontecem aqui no estado de São
Paulo e isto vai tudo para Brasília com um retorno pequeno para o Estado e
menor ainda para os municípios; se os administradores locais não tiverem bom
acesso aos ministérios, ficam totalmente à margem dos chamados recursos
federais.
Urge que se faça uma reforma política
valorizando os municípios brasileiros através de uma descentralização de todos os serviços e dando-lhes a atribuição de realizar as obras do
interesse de seus munícipes. O Brasil vem adotando, lamentavelmente, um modelo
de desenvolvimento altamente centralizado, provocando desequilíbrios regionais
e maiores concentrações de renda. Agora é a hora, mais do que nunca, de se dar
ênfase à descentralização, pois o desenvolvimento - a partir do município
- será mais eficaz na distribuição de
riquezas e de bem-estar social.
É uma ideia que, como municipalista, defendo com
veemência. Não se trata apenas de uma opção teórica, mas fundamentada na minha
experiência pessoal como Prefeito por
quatro vezes da cidade de Ribeirão Preto e Presidente da Associação Brasileira
de Municípios. O país precisa, é inegável, de expansão econômica para resolver
seus sérios problemas sociais; nesse contexto, a questão municipal assume
aspecto decisivo pois o desenvolvimento, quando realizado no local, produz
efeitos mais imediatos, mais generosos e mais duradouros. A descentralização
administrativa oferece essa vantagem e, por isso, deve ser cultivada quando se
pensa num futuro melhor para o Brasil.
Uma política bem definida, no tocante ao
desenvolvimento municipal, infelizmente inexiste e essa ausência deve-se, em
grande parte, à falta de definição mais clara quanto as necessárias reformas
constitucionais ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Questões vinculadas à administração pública
como, por exemplo, educação, saúde, saneamento básico, habitação e transporte
coletivo se refletem no âmbito municipal onde estão, na verdade os usuários de
todos esses serviços porque, conforme salientava o saudoso governador Franco
Montoro em sua pregação municipalista é no município, na cidade – e não no
Estado ou na União – que reside o cidadão.
