ANTECIPAÇÃO DO 13º VIROU NOVELA...

Welson Gasparini

O aposentado e pensionista brasileiro do INSS já se acostumou a, no início do mês de setembro, receber 50% de antecipação sobre o seu 13º; muitos deles até se programam em função desse dinheirinho curto, mas, invariavelmente, certo. E eis que a presidenta Dilma abre novamente o seu “saco de maldades” e após, num primeiro momento, ameaçar vetá-lo, num segundo decidiu parcela-lo em duas vezes e, por fim, resolveu pagá-lo de uma só vez na folha de pagamento de setembro a ser liberada no princípio de outubro; uma verdadeira novela...

Mesmo não sendo obrigatório, esse pagamento era feito a partir de 2006 após acordo firmado entre o presidente Lula e representantes de aposentados e pensionistas; esses mesmos aposentados e pensionistas que têm o seu poder de compra diminuído, ano após ano, devido correções inferiores às aplicadas no salário mínimo. Como pimenta no olho do aposentado é refresco, os mais de R$ 15.000 de antecipação do 13º salário dela – com toda essa crise por ela tão alardeada – a presidenta Dilma, bem como o ministro Levy, receberam em julho de uma vez só. Por que eles podem e o aposentado que já programou despesas contando com essa antecipação não pode recebe-lo na data anteriormente convencionada?

As perdas de aposentados e pensionistas com benefícios acima de um salário mínimo estão se acumulando ao longo de mais de 15 anos: o aumento de 6,23%, vigente desde primeiro de janeiro, ficou novamente abaixo do concedido ao mínimo, que foi de 8,8%. O índice aplicado às aposentadorias, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, não repôs sequer a inflação oficial de 2014, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que chegou a 6,41%. Esse achatamento teve início no começo dos anos 90, durante o governo de Fernando Collor de Mello, quando o reajuste das aposentadorias e pensões foi desvinculado do mínimo. Com isso, vem crescendo anualmente o número de aposentados passando a ganhar apenas o piso salarial. Em 2015, esse contingente deve aumentar em 600 mil pessoas.

Se nada for feito para frear a defasagem – eis outro dado inquietador -  todos os aposentados vão estar ganhando apenas um salário mínimo dentro de, aproximadamente, 15 anos. Trata-se, efetivamente, de um verdadeiro conto do vigário praticado contra milhões de brasileiros que não pedem favor, mas apenas seus direitos, na medida em que contribuíram ao INSS para ganhar um pouco mais na velhice.

Quem se aposentou pagando ao longo de uma longa vida de trabalho contribuições sobre até 20 salários mínimos receberá, no máximo, R$ 4.663,75 e não, como seria lógico, R$ 15.760,00; quem contribuiu sobre 10 salários teria direito lógico a R$ 7.880,00 precisará se conformar com esse teto de R$ 4.663,75, defasado a cada ano. Uma matemática, sem duvida, perversa.