O CIDADÃO MORA NA CIDADE

Welson Gasparini

Tive a honra de, como prefeito municipal de Ribeirão Preto, presidir a Associação Brasileira de Municípios, entidade que reúne mais de cinco mil municípios do Brasil e pude, então, fazer reuniões em vários estados, dialogar com prefeitos, autoridades e mesmo com os ministros da área federal para verificar como poderíamos desenvolver um movimento municipalista, principalmente garantindo aos administradores locais maior independência e maiores recursos financeiros. Acho vergonhoso os prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores terem de ir a Brasília e, de joelhos, pedir verbas para tratar de assuntos que poderiam e deveriam   estar na esfera das administrações municipais.

Veja-se, por exemplo, a arrecadação de impostos do nosso estado: 60% da arrecadação federal acontecem aqui no estado de São Paulo e isto vai tudo para Brasília com um retorno pequeno para o Estado e menor ainda para os municípios; se os administradores locais não tiverem bom acesso aos ministérios, ficam totalmente à margem dos chamados recursos federais.

Urge que se faça uma reforma política valorizando os municípios brasileiros através de uma descentralização de todos os serviços e dando-lhes a atribuição de realizar as obras do interesse de seus munícipes. O Brasil vem adotando, lamentavelmente, um modelo de desenvolvimento altamente centralizado, provocando desequilíbrios regionais e maiores concentrações de renda. Agora é a hora, mais do que nunca, de se dar ênfase à descentralização, pois o desenvolvimento - a partir do município -  será mais eficaz na distribuição de riquezas e de bem-estar social.

É uma ideia que, como municipalista, defendo com veemência. Não se trata apenas de uma opção teórica, mas fundamentada na minha experiência pessoal como   Prefeito por quatro vezes da cidade de Ribeirão Preto e Presidente da Associação Brasileira de Municípios. O país precisa, é inegável, de expansão econômica para resolver seus sérios problemas sociais; nesse contexto, a questão municipal assume aspecto decisivo pois o desenvolvimento, quando realizado no local, produz efeitos mais imediatos, mais generosos e mais duradouros. A descentralização administrativa oferece essa vantagem e, por isso, deve ser cultivada quando se pensa num futuro melhor para o Brasil.

Uma política bem definida, no tocante ao desenvolvimento municipal, infelizmente inexiste e essa ausência deve-se, em grande parte, à falta de definição mais clara quanto as necessárias reformas constitucionais ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Questões vinculadas à administração pública como, por exemplo, educação, saúde, saneamento básico, habitação e transporte coletivo se refletem no âmbito municipal onde estão, na verdade os usuários de todos esses serviços porque, conforme salientava o saudoso governador Franco Montoro em sua pregação municipalista é no município, na cidade – e não no Estado ou na União – que reside o cidadão.