Íntegra do meu pronunciamento: duras penas aos corruptos e celeridade do Judiciário para a solução desses casos

A corrupção virou, realmente, uma epidemia em nosso país e, todos os dias, a imprensa noticia novos casos envolvendo a Administração Pública com desvio de milhões de reais. Um dinheiro que deveria atender setores importantes - como Educação e Saúde - está indo para os bolsos de criminosos espertalhões.

O triste é notar: são tantos os escândalos de corrupção em nosso País que novos casos são divulgados enquanto os já acontecidos ficam dormindo nas gavetas do Poder Judiciário. A grande maioria dos processos demora, na justiça, de 10 a 15 anos para um final que nem sempre representa a tão almejada justiça.

Vários fatores são responsáveis por esta impunidade dos corruptos: número de funcionários inferior ao necessário nas repartições judiciais e, principalmente, uma sequência de leis processuais que colocam, em primeiro lugar, o interesse dos réus e depois o chamado bem comum. Além das sentenças demorarem muitas vezes anos e anos, elas beneficiam, em grande parte, aqueles que usaram e abusaram dos seus cargos fazendo fortunas com o dinheiro público.

A situação atual - com leis e procedimentos legais absurdos – representa um estímulo para aqueles dotados de poder e destituídos de valores éticos e morais na condução dos seus atos. Regra geral, eles acreditam não serem bobos e querem levar vantagens em seus atos.

É preciso mudar esta realidade. É preciso uma grande reação. Não podemos aceitar o Brasil prosseguindo neste caminho. Penso ser urgente estabelecer em nossas leis e regulamentos oficiais o princípio da Tolerância Zero para os atos de corrupção!

Chega! Chega de assistir a escândalos seguidos de impunidade. Que o povo exija dos governantes, dos que têm poder em suas mãos, a garantia - e com urgência – de procedimentos legais e processuais assegurando tolerância zero para com os atos de corrupção.

Assim, nós teremos justiça e mais dinheiro para a saúde e educação.

A nação brasileira não pode aceitar essa situação ora atravessando. A corrupção, volto a insistir, virou epidemia em nosso país. Aqueles que têm o poder em suas mãos acabam abusando disso, são “espertos” e se locupletam com o dinheiro público.

Mas o que acontece? Abre-se um processo e esse processo demora anos e anos para chegar ao final. Quando a pessoa é inocente, sofre terrivelmente porque demora muitos anos para que a sua inocência seja comprovada; e se é culpada, fica rindo na cara de todo mundo porque não acontece nada durante muitos e muitos anos.

Estamos vendo agora o caso do “mensalão”. Foram mais de dez anos para se chegar a uma conclusão: ou realmente são corruptos, são venais, desviaram milhões e milhões de reais de dinheiro público, ou são inocentes; agora, o que não pode é ficar essa dúvida; há dificuldade de termos um julgamento efetivo nesses casos.

Então, tenho a certeza de que o povo vai reagir. Estamos tendo esses movimentos de rua; e muitas faixas com dizeres elementares como “queremos justiça, queremos combate à corrupção”.

Alguém pode indagar “e aqui nesta Casa, o que podemos fazer com isso?”. Na realidade, para haver justiça, é preciso a reforma, principalmente, das leis que punem os crimes. É preciso que os códigos de processo, que os códigos criminais sejam modificados e possam efetivamente funcionar.

Eu tenho a certeza de que, com a pressão popular, o povo exigindo dos seus administradores leis objetivas para a Justiça funcionar, a situação vai melhorar; é necessário, também, que o Poder Judiciário conte com um número necessário de funcionários para poder dar celeridade aos processos em tramitação.

Desta maneira, será possível fazer justiça em nosso País. E é isso que estamos precisando, pois, caso contrário, vai se confirmar a fala daquele célebre político internacional: “O Brasil não é um país sério”.

Então, temos de mudar essa imagem. E como? Punindo os corruptos com mais celeridade.