Na sexta-feira, 04/08, a unidade de Ribeirão
Preto da Defensoria Pública realizou uma pré-conferência com o intuito de
compor as palestras do VI Ciclo de Conferências Públicas da instituição que
será realizado em 21 regionais distribuídas pelo Estado. Na ocasião fui
representado pelo meu assessor Homero Freitas, pois eu estava em um outro
compromisso, firmado anteriormente.
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo
de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da
sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos
parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A
iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do
acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela
Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências
Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da
Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater
sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção
prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão
representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será
realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção
e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, além da
implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas,
por exemplo, foram algumas das iniciativas implementadas pela Defensoria
Pública e que foram aprovadas em um de seus Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de
Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias
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