Entre os municípios beneficiados estão Batatais,
Brodowski, Cravinhos e Sertãozinho
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE),
conforme relato que recebi de seu superintendente, o ex-ministro Barjas Negri,
assinou na última quinta-feira, 22, no Palácio dos Bandeirantes, contratos para
a construção de 65 unidades de educação infantil que fazem parte do programa
Creche Escola. Os convênios firmados contam com R$ 103,5 milhões para as obras,
e mais 10% desse valor para aquisição de mobiliário e outros equipamentos
permanentes, somando um investimento de R$ 113,9 milhões.
Com a iniciativa, 60 municípios serão beneficiados e
8.610 crianças serão atendidas no estado. O objetivo do programa é ampliar o
atendimento a crianças de 0 a 6 anos, mediante a construção de prédios
destinados à educação infantil e adquirir equipamentos e matérias de natureza
permanente. O terreno onde será construída a creche deve ser disponibilizado
pelos municípios. Na região de Ribeirão Preto, atendendo indicações minhas, com
recursos conveniados de R$ 1.781.074,87 para cada uma, serão atendidos os municípios
de Batatais (Creche Jardim Mariana II); Brodowski (Jardim Maria Imaculada);
Cravinhos (Creche Jardim Santa Clara) e Sertãozinho (Creche Jardim Vêneto I).
Caberá à Secretaria da Educação realizar a
transferência dos recursos financeiros para as obras e compras dos materiais. A
FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos
municípios, oferecer o projeto executivo padrão para construção de creches,
definir exigências e padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de instituições de educação infantil, e acompanhar a execução das
obras, elaborando relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do
cronograma físico-financeiro e à liberação das parcelas. Em contrapartida,
cabe aos municípios enviar toda a
documentação referente ao terreno – com serviços de sondagem e topografia –,
preparar o processo de licitação e responsabilizar-se pelas contratações e
aquisições que vier a fazer, aplicar os recursos recebidos na efetiva
construção das creches e apresentar à Secretaria de Educação demonstrativo
comprovando o correto uso das verbas transferidas.
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