Na sexta-feira, 16, participei, na
Câmara Municipal, da audiência pública, promovida pela Assembléia Legislativa,
para discutir o orçamento de 2015 para o Estado de São Paulo, cabendo-me dar as
boas vindas aos meus colegas Prof. Francisco Tito (PT), Oswaldo Vergínio (PSD) e
Beth Sahão (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento (CFOP). Da mesa composta para o evento contou também com a participação,
representando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, do vereador Mauricio
Gasparini que, por sinal, apresentou diversas sugestões a essa peça, entre tais
dotações para uma segunda unidade do Poupa Tempo, uma clínica para dependentes
químicos, a conclusão do HC Criança, a implantação da Região Metropolitana, a
internacionalização do aeroporto Leite Lopes e mais casas populares através da
CDHU. A Assembléia Legislativa está realizando, do último dia 28 de abril até o
próximo 10 de junho, uma série de 21 audiências com o objetivo de debater as
necessidades das regiões e receber propostas da população a serem incluídas no
orçamento estadual de 2015. Os encontros são organizados pela CFOP. Em 2013, as
audiências do orçamento foram realizadas no segundo semestre. A antecipação,
neste ano, visa assegurar a participação da sociedade na discussão. A lei
orçamentária define quanto será destinado a cada área, programa e atividade,
não apenas do Governo do Estado, mas também do Legislativo, Judiciário,
Ministério Público e Defensoria Pública. Além de prever gastos de pessoal e de
custeio da máquina pública, a lei orçamentária reserva recursos para
investimentos. Cabe à Assembleia discutir a proposta apresentada pelo
Executivo, promover as alterações que julgar necessárias e aprovar o orçamento
do ano seguinte. A atual lei orçamentária, aprovada pela Assembléia no ano
passado, destina à Educação R$ 38,7 bilhões; à Segurança Pública, R$ 21,8
bilhões; à Saúde, R$ 18,8 bilhões, às universidades paulistas (USP, UNICAMP e
UNESP), R$ 10 bilhões, e à Mobilidade Urbana (Metrô e CPTM), R$ 7,4 bilhões.
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Audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Discursando durante audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Discursando durante audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Discursando durante audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Discursando durante audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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Discursando durante audiência pública para debater o orçamento do
Estado para 2015
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