Convênios para a construção de 425 creches no Estado

Recebi, na tarde desta quinta-feira, 05, do presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Barjas Negri), uma comunicação relevante: o programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, mais conhecido como Creche-Escola, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, com participação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), já possui 388 municípios conveniados para a construção de 425 creches. Os convênios firmados contam com R$ 635 milhões para as obras, e mais 10% desse valor para aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes, somando um investimento de R$ 698 milhões.

O objetivo desse programa é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 5 anos, mediante a construção de prédios destinados à educação infantil e adquirir equipamentos e materiais de natureza permanente. O terreno onde será construída a creche deve ser disponibilizado pelos municípios.

As unidades de educação infantil atenderão 56.890 crianças no Estado. A Secretaria da Educação é quem vai realizar a transferência dos recursos financeiros para as obras e compras dos materiais.

A FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo padrão para construção de creches, definir exigências e padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de instituições de educação infantil e acompanhar a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro e à liberação das parcelas.

Em contraparte, cabe aos municípios enviar toda a documentação referente ao terreno – com serviços de sondagem e topografia – preparar o processo de licitação e responsabilizar-se pelas contratações e aquisições que fizer, aplicar os recursos recebidos na efetiva construção das creches e apresentar à Secretaria de Educação demonstrativo comprovando o correto uso das verbas transferidas.

Região de Ribeirão Preto

Na região de Ribeirão Preto (além da própria cidade sede), segundo fui informado, foram contempladas por esse programa as seguintes cidades: Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Buritizal, Catanduva, Colina, Dumont, Gavião Peixoto, Guaíra, Guará, Guariba, Guatapará, Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Olímpia, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Simão, Serrana, Severínia e Taquaritinga.

Dessas creches, o FDE atendeu minhas solicitações beneficiando Altinópolis, Batatais, Gavião Peixoto, Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Santa Rosa do Viterbo, São Joaquim da Barra, Serrana e Severínia.