Em
pronunciamento que fiz na tribuna da ALESP, nesta semana, eu focalizei o fato
dos presídios não cumprirem sua função de reabilitar o preso para a sociedade e
a necessidade de se criarem estímulos para esses cidadãos estudarem e
trabalharem; que eles, enfim, deixem de ser “um peso morto” e passem a
representar uma força produtiva no mundo onde estão inseridos.
“O SR. WELSON
GASPARINI – PSDB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas:
Estou chocado com as estatísticas sobre os
presídios no Estado de São Paulo e no Brasil, começando pelo problema da
superlotação, já do conhecimento de todos: presídios com capacidade para 700
presos têm 1.300 ou 1.400 presos.
Mas não é só: o que fazem esses presos na
cadeia?
Os dados são impressionantes: apenas 22% dos
presos trabalham no sistema penitenciário brasileiro conforme informação do
Departamento Penitenciário Nacional, em estatística relacionada ao ano passado.
Mais grave: segundo informa esse Departamento
o percentual dos que se dedicam ao estudo ainda é menor. Se ao trabalho, 22% se
dedicam, ao estudo é apenas um em cada 10 presos. E, no entanto, o trabalho, bem
como o estudo, além de ser remunerado, ainda diminui a pena; para cada três
dias trabalhados, o detento reduz em um dia sua punição. Com tudo isso, apenas
22% dos presos estão trabalhando e apenas 10% estão estudando.
Dados sobre as condições de escolaridade dos
presos no País mostram, portanto, que apenas um em cada 10 detentos participa
de atividades educacionais oferecidas nas prisões. Outros dados indicam: 66% da
população presidiária não concluíram o ensino fundamental. E mais: menos de 8%
têm o ensino médio, a mesma proporção de analfabetos (também 8%). A falta de escolaridade afeta
especialmente os homens em idade produtiva, entre 18 e 34 anos.
Esse pessoal, quando sair da cadeia, vai
fazer o quê? Lá na cadeia não estudam e razoável parcela dos presos é
analfabeta. A população carcerária do Brasil é uma das três maiores do mundo,
atrás apenas dos Estados Unidos e da China. E existem, no Brasil, segundo dados
do Ministério da Justiça, 514.582 presos, numa proporção de 270 pessoas presas
para cada 100 mil habitantes.
É uma situação realmente chocante se levarmos
em conta que apenas na minha região, a região de Ribeirão Preto, quase diariamente
são presos uma média de 38 a 40 marginais. Ora, isso dá quase um presídio por
mês, Sr. Presidente, e em apenas uma região onde, nessa escalada, nós vamos parar?
Nós temos - e eu já disse isso aqui da
tribuna – de parar com a fábrica de bandidos. Para isto é muito importante a
realização de um estudo muito sério porque recuperar o preso nas cadeias, como
vemos, não está sendo possível. Nem com escolas, com aulas, com estudo e nem
com trabalho.
Quando fui prefeito de Ribeirão Preto, eu fiz
um convênio com o presídio da cidade e alguns presos – aqueles que não eram
perigosos e que podiam sair para trabalhar – trabalharam na administração
municipal. Isso ajudava bastante.
Eu acho que um estudo sério
poderia criar motivações para esses milhares e milhares de seres humanos trabalharem
e também a estudarem. Se há uma coisa que não falta para o preso é tempo; ficam
ali na cadeia o tempo todo sem fazer nada. Então, há condições de serem
estimulados para trabalharem e, ao mesmo tempo, estudarem. Aí sim, quando
saírem do presídio, quando cumprirem a sua pena, eles voltam à sociedade aptos
a integrá-la como cidadãos, efetivamente, reabilitados para uma vida normal. E
não, como acontece agora, quando grande parte deles não tem qualquer estudo,
são analfabetos e não têm qualquer profissão. Poderiam, claro, aprender
profissões dentro dos presídios. Se nós temos em algumas cadeias, em alguns
presídios, mais de mil presos, podemos neles instalar escolas técnicas
profissionalizantes, dando-lhes novas condições para humanizar e trazer de novo
para a sociedade estes seres humanos tão necessitados de um processo de
recuperação.”
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