Em discurso
pronunciado nesta semana, na tribuna da ALESP, deixei claro a improcedência da
noticia veiculada por jornal de grande circulação de que contas minhas como
prefeito de Ribeirão Preto estariam sendo investigadas pelo Tribunal de Contas
do Estado. Afinal, todo homem público tem o dever e a obrigação de se manifestar
quando atingido em sua honra porque, conforme preconiza a sabedoria popular,
quem não deve não teme e quem cala, consente!
O SR. WELSON
GASPARINI – PSDB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas:
Penso que a classe política está, hoje, com
dificuldades para poder, como um todo, ser respeitada pela opinião pública.
Isso acontece porque, infelizmente, muitos políticos dão péssimos exemplos de
conduta e, com isso, toda a classe acaba sendo atingida.
Venho a esta tribuna para dar um
esclarecimento porque, na última reunião da Comissão de Educação e Cultura,
tivemos um debate eu e o Deputado Carlos Giannazi - infelizmente ausente do
plenário, mas espero que esteja me ouvindo na sala dele – e, no seu auge, discutia-se
a vinda do Secretário da Educação na Comissão para uma audiência pública
visando responder, principalmente, às questões do FDE. Fiz um pedido no sentido
de que, ao invés de convocá-lo, o convidássemos para vir a esta casa; caso ele não
atendesse ao convite, posteriormente faríamos a convocação.
O nobre Deputado Carlos Giannazi, num aparte,
disse o seguinte: “Deputado Welson Gasparini, estamos vivendo uma época onde há
muitas dúvidas a respeito dos procedimentos políticos. Inclusive, há uma dúvida
sobre a vossa conduta como Prefeito, porque suas contas estão sendo
investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
Sr. Presidente: na hora eu fiquei tão
emocionado, indignado mesmo, que quis esclarecer o assunto, mas não consegui fazê-lo
devidamente porque a Presidente da Comissão achou que eu estava demorando muito
para me explicar e haviam muitos outros assuntos a serem discutidos.
Eu pensei muito se deveria ou não vir a esta
tribuna para esclarecer o assunto. Mas, como esse assunto foi ventilado pelo
jornal o Estado de São Paulo, quando surgiu o projeto do Deputado Campos
Machado no sentido de que, as questões relacionadas aos Prefeitos e Deputados, deixariam
de ser avaliados pelos promotores públicos para passarem para o âmbito da Procuradoria
Geral do Estado. Naquela oportunidade, o jornal “Estado de S.Paulo” publicou os
nomes de seis Deputados que assinaram aquele projeto – e eu assinei-o para ter
o direito de discuti-lo aqui da tribuna. Tenho, inclusive, dúvidas sobre o seu teor
porque, quando me pediram para assiná-lo, pensei o seguinte: vamos discutir o
assunto na Casa. Mas o “Estado de S.Paulo”, entre os nomes colocou o meu; de
cinco Deputados, colocou a fotografia com a legenda: condenado. E, embaixo, o
motivo da condenação; ou Tribunal de Contas, ou isso ou aquilo. No meu nome, colocaram
o seguinte: investigado pelas suas contas na prefeitura de Ribeirão Preto, no ano
de 2008.
Quando li aquilo, fiquei perplexo e pensei no
fato de não estar sendo investigado por nada. Mesmo assim eu busquei
informações para ver se havia alguma investigação e verifiquei não haver nada a
esse respeito. Não existe nenhuma investigação no relacionado às minhas contas
como prefeito municipal. O que houve, em 2008, não nas minhas contas em geral,
apenas no item determinando a obrigatoriedade de aplicação de 25% em educação
eu apliquei 24,7%; faltaram, portanto, apenas 0,3% para cumprir à risca a lei.
Isso aconteceu, em primeiro lugar, pelo excesso de arrecadação, acima do esperado;
em segundo, porque as firmas que estavam construindo escolas não apresentaram
as contas para eu pagá-las até 31 de dezembro.
Então, o que faltava para completar os 25% eu
deixei - com sobras - esse dinheiro vinculado no banco para o próximo prefeito
fazer o pagamento.
Pois bem, isso foi tão claro, mas tão claro
que, como manda a lei, aquele parecer do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo foi para a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto - 20 vereadores na
época - e os vinte votaram pela aprovação das minhas contas, inclusive os
vereadores da oposição. Por que votaram dessa forma? Porque foi um absurdo
aquilo apontado pelo Tribunal de Contas. Estava provado: eu deixei, afinal, R$ 120
milhões de saldo bancário... Infelizmente, algum técnico do Tribunal de Contas fez
uma análise radical e não viu o assunto como um todo.
Mas o importante é que, de acordo com a lei,
minhas contas foram aprovadas; não estou sendo investigado por nada.
Quando um Deputado tem a coragem de vir à
tribuna focalizar tal tipo de assunto é porque, realmente, não deve nada.
O Deputado Carlos Giannazi, certamente baseado
no jornal “Estado de S.Paulo” levantou o problema na Comissão de Educação de
uma maneira indelicada e, quando dei a explicação, não me pediu desculpas.
Portanto, acho que o nobre Deputado Carlos Giannazi me deve esse pedido de
desculpas porque minhas contas, efetivamente, não estão sendo investigadas.
Sr. Presidente: fui prefeito de Ribeirão
Preto por quatro vezes; foram 16 anos como prefeito municipal e não tenho uma
conta minha reprovada e nem investigada. Acho isso, na política, muito raro.
Além disso, fui Vereador e Deputado Estadual agora por duas vezes. Fui Deputado
Federal e graças a Deus minha vida pública é de mãos limpas. E acho não serem muitos
os políticos atuais que podem mostrar as mãos e exibir a sua vida pública!!!
Estava em dúvida se deveria focalizar esse
assunto ou não. Mas resolvi porque devo satisfação e esclarecimento ao público.
Peço ainda: se algum Deputado tiver dúvidas sobre essa matéria do Estado de São
Paulo, fale comigo que explicarei melhor; aliás, acho que o próprio jornal
deveria investigar. Se ele informou, na época, que as minhas contas estavam
sendo investigadas, é porque alguém lhe deu uma informação falsa. Deveria,
portanto, fazer a correção.
Mas fica minha observação,
Sr. Presidente: todo político, quando tiver sua honra atingida, deve vir a público
para dar os esclarecimentos que julgar necessários porque, conforme preconiza a
sabedoria popular, quem não deve, não teme e quem cala consente!!!
