Quem não deve não teme; quem cala, consente!

Em discurso pronunciado nesta semana, na tribuna da ALESP, deixei claro a improcedência da noticia veiculada por jornal de grande circulação de que contas minhas como prefeito de Ribeirão Preto estariam sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Afinal, todo homem público tem o dever e a obrigação de se manifestar quando atingido em sua honra porque, conforme preconiza a sabedoria popular, quem não deve não teme e quem cala, consente!

O SR. WELSON GASPARINI – PSDB

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas:

Penso que a classe política está, hoje, com dificuldades para poder, como um todo, ser respeitada pela opinião pública. Isso acontece porque, infelizmente, muitos políticos dão péssimos exemplos de conduta e, com isso, toda a classe acaba sendo atingida.

Venho a esta tribuna para dar um esclarecimento porque, na última reunião da Comissão de Educação e Cultura, tivemos um debate eu e o Deputado Carlos Giannazi - infelizmente ausente do plenário, mas espero que esteja me ouvindo na sala dele – e, no seu auge, discutia-se a vinda do Secretário da Educação na Comissão para uma audiência pública visando responder, principalmente, às questões do FDE. Fiz um pedido no sentido de que, ao invés de convocá-lo, o convidássemos para vir a esta casa; caso ele não atendesse ao convite, posteriormente faríamos a convocação.

O nobre Deputado Carlos Giannazi, num aparte, disse o seguinte: “Deputado Welson Gasparini, estamos vivendo uma época onde há muitas dúvidas a respeito dos procedimentos políticos. Inclusive, há uma dúvida sobre a vossa conduta como Prefeito, porque suas contas estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”

Sr. Presidente: na hora eu fiquei tão emocionado, indignado mesmo, que quis esclarecer o assunto, mas não consegui fazê-lo devidamente porque a Presidente da Comissão achou que eu estava demorando muito para me explicar e haviam muitos outros assuntos a serem discutidos.

Eu pensei muito se deveria ou não vir a esta tribuna para esclarecer o assunto. Mas, como esse assunto foi ventilado pelo jornal o Estado de São Paulo, quando surgiu o projeto do Deputado Campos Machado no sentido de que, as questões relacionadas aos Prefeitos e Deputados, deixariam de ser avaliados pelos promotores públicos para passarem para o âmbito da Procuradoria Geral do Estado. Naquela oportunidade, o jornal “Estado de S.Paulo” publicou os nomes de seis Deputados que assinaram aquele projeto – e eu assinei-o para ter o direito de discuti-lo aqui da tribuna. Tenho, inclusive, dúvidas sobre o seu teor porque, quando me pediram para assiná-lo, pensei o seguinte: vamos discutir o assunto na Casa. Mas o “Estado de S.Paulo”, entre os nomes colocou o meu; de cinco Deputados, colocou a fotografia com a legenda: condenado. E, embaixo, o motivo da condenação; ou Tribunal de Contas, ou isso ou aquilo. No meu nome, colocaram o seguinte: investigado pelas suas contas na prefeitura de Ribeirão Preto, no ano de 2008.

Quando li aquilo, fiquei perplexo e pensei no fato de não estar sendo investigado por nada. Mesmo assim eu busquei informações para ver se havia alguma investigação e verifiquei não haver nada a esse respeito. Não existe nenhuma investigação no relacionado às minhas contas como prefeito municipal. O que houve, em 2008, não nas minhas contas em geral, apenas no item determinando a obrigatoriedade de aplicação de 25% em educação eu apliquei 24,7%; faltaram, portanto, apenas 0,3% para cumprir à risca a lei. Isso aconteceu, em primeiro lugar, pelo excesso de arrecadação, acima do esperado; em segundo, porque as firmas que estavam construindo escolas não apresentaram as contas para eu pagá-las até 31 de dezembro.

Então, o que faltava para completar os 25% eu deixei - com sobras - esse dinheiro vinculado no banco para o próximo prefeito fazer o pagamento.

Pois bem, isso foi tão claro, mas tão claro que, como manda a lei, aquele parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi para a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto - 20 vereadores na época - e os vinte votaram pela aprovação das minhas contas, inclusive os vereadores da oposição. Por que votaram dessa forma? Porque foi um absurdo aquilo apontado pelo Tribunal de Contas. Estava provado: eu deixei, afinal, R$ 120 milhões de saldo bancário... Infelizmente, algum técnico do Tribunal de Contas fez uma análise radical e não viu o assunto como um todo.

Mas o importante é que, de acordo com a lei, minhas contas foram aprovadas; não estou sendo investigado por nada.

Quando um Deputado tem a coragem de vir à tribuna focalizar tal tipo de assunto é porque, realmente, não deve nada.

O Deputado Carlos Giannazi, certamente baseado no jornal “Estado de S.Paulo” levantou o problema na Comissão de Educação de uma maneira indelicada e, quando dei a explicação, não me pediu desculpas. Portanto, acho que o nobre Deputado Carlos Giannazi me deve esse pedido de desculpas porque minhas contas, efetivamente, não estão sendo investigadas.

Sr. Presidente: fui prefeito de Ribeirão Preto por quatro vezes; foram 16 anos como prefeito municipal e não tenho uma conta minha reprovada e nem investigada. Acho isso, na política, muito raro. Além disso, fui Vereador e Deputado Estadual agora por duas vezes. Fui Deputado Federal e graças a Deus minha vida pública é de mãos limpas. E acho não serem muitos os políticos atuais que podem mostrar as mãos e exibir a sua vida pública!!!

Estava em dúvida se deveria focalizar esse assunto ou não. Mas resolvi porque devo satisfação e esclarecimento ao público. Peço ainda: se algum Deputado tiver dúvidas sobre essa matéria do Estado de São Paulo, fale comigo que explicarei melhor; aliás, acho que o próprio jornal deveria investigar. Se ele informou, na época, que as minhas contas estavam sendo investigadas, é porque alguém lhe deu uma informação falsa. Deveria, portanto, fazer a correção.

Mas fica minha observação, Sr. Presidente: todo político, quando tiver sua honra atingida, deve vir a público para dar os esclarecimentos que julgar necessários porque, conforme preconiza a sabedoria popular, quem não deve, não teme e quem cala consente!!!