RMRP: A HORA É AGORA!

Welson Gasparini

O governador Geraldo Alckmin sancionou, no último dia 6 de julho, a Lei de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto tornando realidade um objetivo de muitos anos (verdadeiro ideal) no qual muitos se empenharam; entre outros – não custa nada reverenciá-los num momento de celebração – o ex-prefeito Costábile Romano e o ex-deputado federal Alfeu Gasparini (meu saudoso irmão, que tanto colaborou comigo na minha primeira administração): Costábile por ter encomendado um estudo ao sociólogo Paulo Barra que escreveu o pequeno livro “Ribeirão Metrópole”; Alfeu por ter, como parlamentar, apresentado o primeiro projeto propondo sua criação.

Conforme salientei em meu Facebook, embora tenhamos ganhado uma batalha, sem dúvida decisiva, a guerra ainda não terminou porque começa, agora, a parte fundamental: a implantação da Região Metropolitana cujo próximo passo será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com representantes dos 34 municípios, para discutir demandas dos interesses regionais.

Partilho da opinião do deputado Duarte Nogueira para quem “a Região Metropolitana de Ribeirão Preto é um conceito muito mais amplo que a simples organização de temas prioritários; damos um passo para o desenvolvimento regional sustentável, com um modelo de gestão compartilhada no qual as soluções vão privilegiar a qualidade de vida da população”.

Também compartilho do entusiasmo com o qual o governador Alckmin anunciou tal fato relevante em seu Facebook, também no último dia 06: “Excelente notícia: sancionei hoje a lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A medida vai facilitar a integração de serviços importantes entre os 34 municípios como transporte, comunicações e segurança. O próximo passo será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com representantes de cada uma das cidades, para discutir demandas de interesses regionais. A sinergia gerada do trabalho integrado entre os municípios vai trazer melhorias importantes para a qualidade de vida da população”.

Dessa metropolização teremos, brevemente, os seguintes benefícios concretos:

1) Sistema de Telefonia. Desaparecerão as ligações interurbanas em todos esses municípios; todas as ligações serão “locais”;

2) Financiamento para habitação de interesse social;

3) Banco Metropolitano: com fundo de Financiamento e Investimento;

4) Estatuto da Metrópole;

5) Prioridade no repasse de recursos federais, inclusive do SUS;

6) Estrutura Organizacional da Região Metropolitana, abrangendo: Conselho de Desenvolvimento (incluindo Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; Agência Metropolitana (incluindo o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano).

De princípio - embora existam estudos para incluir municípios como, entre outros, Ipuã e São Joaquim da Barra - somos 34 cidades; reunimos uma população de aproximadamente dois milhões de habitantes e ocupamos uma área de 14,8 mil km² (5,96% do Estado e 0,17% do país). Estamos, todos, unidos na tarefa de transformar a lei da Região Metropolitana em realidade concreta; agora é a hora!