PREVENIR PARA NÃO TER DE REMEDIAR...

Welson Gasparini

A sabedoria popular há muito adota o princípio de que é melhor prevenir do que remediar, mas eu, sem desrespeitá-la, ouso ir além, adequando-a ao momento atual: “é melhor prevenir PARA não ter de REMEDIAR”. Dentro desse espírito enviei ofícios à secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos e ao Secretário Estadual de Energia, João Carlos Meirelles, solicitando informações sobre as barragens localizadas no Estado de SP, bem como esclarecimentos sobre como é realizada a fiscalização das mesmas. Entendo como de   extrema importância avaliarmos a situação atual dessas barragens, tendo em vista os incalculáveis e irreversíveis danos causados tanto ao meio ambiente, quanto à população de Mariana pelo recente rompimento de barragem da empresa Samarco. Como aquela tragédia ocorreu por falta de cuidados com a manutenção da barragem o mais sensato é aprendermos a lição alheia para não fracassarmos na missão de proteger vidas e também o meio ambiente paulista.

Fico feliz ao tomar conhecimento que providências concretas para evitar a ocorrência,  em São Paulo,  de acidente lamentável como o ocorrido em Mariana estão sendo adotadas e as 21 barragens de rejeitos de mineração localizadas em nosso Estado deverão, a partir de fevereiro de 2016,  seguir novas recomendações que começaram a ser traçadas no último dia 9 por  um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Energia e Minas, lançado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Essas recomendações, pelo que me foi informado, incluirão a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos conforme as leis vigentes. Embora tenha sido lançado após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, que destruiu três distritos, provocou a morte de 15 pessoas e o desaparecimento de outras quatro, a secretaria estadual de Energia e Minas esclareceu-me: a elaboração desse grupo já vinha sendo estudada, mas agora, finalmente, ganhou forma. Esse grupo, além de verificar a situação atual das barragens e seus riscos vai olhar, também, para o futuro e sugerir inovações. De acordo com o subsecretário estadual de Mineração, José Jaime Sznelwar, nenhuma estrutura do tipo tem risco de rompimento no Estado.

Devo ressaltar que o governo estadual não tem autonomia para conceder outorgas para a exploração de minas, uma vez ser federal essa competência:  cada Estado, entretanto, tem competência para criar a regulamentação ambiental das atividades, com a emissão de licenças, cabendo aos municípios autorizar o exercício da atividade. Dessa forma, o grupo de trabalho estadual pretende sugerir mudanças nos sistemas de fiscalização dos órgãos federais e municipais nessas barragens  (quatro delas  em Cajati, no Vale do Ribeira e duas na capital paulista); somadas, conforme informações do jornal “O Estado de São Paulo” essas barragens têm um volume de 32,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos - pouco mais da metade dos 62 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem de Mariana, segundo a Samarco; temos, no Estado, 2800 minas em operação e estamos em terceiro lugar entre os Estados que mais extraem minérios do país.

Razões, portanto, não faltam para nos preocuparmos e agirmos, enquanto possível, preventivamente...