APOIO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA NR 31

Em audiência com o secretário estadual da Agricultura, Arnaldo Jardim – acompanhado por Tomaz de Aquino Lima Pereira (presidente da Assovale – Associação Rural do Vale do Rio Pardo) – tive oportunidade, entre vários outros assuntos, de tratar da NR 31 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) que está dificultando o trabalho dos  médios e pequenos produtores de cana por impedir, no plantio da cana de açúcar, o uso de caminhões ou de carretas. Apoiei – a exemplo do que aconteceu, recentemente, em reunião com Joaquim Augusto Azevedo Souza e o próprio Tomaz de Aquino, no Sindicato Rural de Ribeirão Preto – o pleito do presidente da Assovale no sentido de buscar, junto ao MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), uma flexibilização dessa norma de modo a evitar a extinção dos pequenos e médios fornecedores de cana que terão, inevitavelmente, de partirem para outras culturas ou arrendarem suas propriedades para as usinas. Discuti, inclusive, com o secretário formas de apoio do governo do Estado aos pequenos e médios produtores rurais, entre tais financiamento com juros baixos para caminhões pipa novos e usados.

Deixei claro ao secretário e ao presidente da Assovale que, como coordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Sucroenergético, aprendi a valorizar ainda mais o esforço do trabalhador e do produtor que dependem da cana de açúcar para sobreviverem; eles podem, portanto, contarem comigo na ALESP como um aliado e um defensor das suas justas reivindicações. 

Eu, o presidente da Assovale, Tomaz de Aquino, e  o secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim