quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Estado construirá 307 creches no valor de R$ 488 milhões

Segundo comunicado que recebi de Barjas Negri - presidente da Fundação para o Desenvolvimento Educacional (FDE), o programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, mais conhecido como Creche-Escola, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, com participação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), já possui 305 municípios conveniados para a construção de 307 creches.

Os convênios firmados contam com R$ 444 milhões para as obras, e mais 10% desse valor para aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes, somando um investimento de R$ 488 milhões.

O objetivo do programa é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 5 anos, mediante a construção de prédios destinados à educação infantil e adquirir equipamentos e materiais de natureza permanente.

O terreno onde será construída a creche deve ser disponibilizado pelos municípios. As unidades de educação infantil atenderão 41.190 crianças no Estado.

A Secretaria da Educação é quem vai realizar a transferência dos recursos financeiros para as obras e compras dos materiais.
A FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo padrão para construção das creches, definir exigências e padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil e acompanhar a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro e à liberação das parcelas.
Em contraparte, cabe aos municípios enviar toda a documentação referente ao terreno – com serviços de sondagem e topografia – preparar o processo de licitação e responsabilizar-se pelas contratações e aquisições que fizer, aplicar os recursos recebidos na efetiva construção das creches e apresentar à Secretaria de Educação demonstrativo comprovando o correto uso das verbas transferidas.


Creches indicadas e deferidas
Dentro das minhas atribuições, como deputado estadual, indiquei a construção de creches nas seguintes cidades: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cássia dos Coqueiros, Gavião Peixoto, Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, Serrana, Sertãozinho e Severínia.

Dessas, já tiveram convênios deferidos pelo governo do Estado: Batatais, Gavião Peixoto, Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Miguelópolis, Monte Alto, Olímpia, Pedregulho, Pontal, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra e Severínia...

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