Convênios do Programa Creche-Escola beneficiam 9 municípios desta região

Nesta quarta-feira, 20, às 11h00, eu estarei no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social participando, ao lado do secretário Rodrigo Garcia, da solenidade de assinatura do convênio Creche-Escola que beneficiará, entre outros – atendendo solicitações por mim encaminhadas – os municípios de Batatais, Brodowski, Cássia dos Coqueiros, Jaboticabal, Pitangueiras, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Serrana e Sertãozinho.

O programa Creche-Escola resulta de uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, prevendo investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para implantação de 1 mil creches. Os municípios contemplados serão selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O programa propõe três modelos de creche, projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Os edifícios deverão atender aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade, adotando aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia; os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil m² e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.