PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESOS

Antes do carnaval, em discurso pronunciado na tribuna da ALESP, anunciei a intenção de apresentar projeto de lei autorizando e sugerindo ao governador Geraldo Alckmin instalar, em todas as penitenciárias do Estado e nas unidades da Fundação Casa, escolas de primeiro grau e  profissionalizantes - as chamadas Etec’s da Fundação Paula Souza. Temos, hoje, no estado de São Paulo, 206 mil presos e, segundo informações confiáveis, grande parte desses presos, quase 50%, não têm sequer o ensino fundamental. O mais grave: a capacidade dos presídios em São Paulo é para 126 mil presos e, no entanto, eles abrigam 206 mil, quase o dobro.

É preciso - e com urgência - lutar para acabar ou, ao menos, diminuir a chamada fábrica de bandidos. Eu já focalizei, naquela tribuna, algumas sugestões muito importantes para isso ocorrer. A recuperação de todo esse pessoal preso é fundamental; ao contrário de ficarem nos presídios o dia todo e a noite toda sem qualquer atividade física ou intelectual, pelo meu projeto eles passariam a receber, efetivamente, o ensinamento proporcionado por essas escolas profissionalizantes de forma a aprenderem uma profissão. Eles poderiam, assim, durante o período de cumprimento da pena, aprender uma profissão e já começar, inclusive, a exercê-la no próprio presídio. Teriam, assim uma remuneração que poderia auxiliar suas famílias do lado de fora das penitenciárias; que poderia, também, ser utilizada no ressarcimento dos prejuízos provocados às suas vítimas ou, ainda, colocar esse dinheiro extra numa caderneta de poupança. O melhor de tudo: quando deixassem a prisão, quites com a sociedade, teriam uma profissão para exercer e se tornarem úteis à comunidade na qual viessem a se inserir.

É de grande importância essa medida para o Brasil. Espero apresentar esse projeto de lei nos próximos dias mas, desde já, faço um pedido ao governador de São Paulo: determinar às secretarias competentes para analisarem a possibilidade de adotar essa sugestão e colocá-la em prática como um importante passo para a recuperação e reinserção social dessas pessoas hoje detidas (mas lamentavelmente ociosas)nos presídios do estado de São Paulo.

A ociosidade, todos sabemos, é péssima para qualquer pessoa; não há nada mais deprimente para o cidadão do que iniciar o dia sem ter o que fazer, sem qualquer perspectiva para sua vida. Daí a importância do cidadão, seja qual for sua faixa etária, envolver-se, até mesmo, em atividades voluntárias, tornando-se útil tanto a si mesmo quanto ao seu próximo. Quem tem como preencher o seu tempo vive mais e vive melhor; cadeia, além do mais, não é hospedaria, mas sim um local que teoricamente deveria ser voltado para a reabilitação do preso, transformando o criminoso em cidadão socialmente útil.