Segundo comunicado que recebi
de Barjas Negri - presidente da Fundação para o Desenvolvimento Educacional
(FDE), o programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, mais
conhecido como Creche-Escola, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio das
Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, com participação da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), já possui 305 municípios conveniados
para a construção de 307 creches.
Os convênios firmados
contam com R$ 444 milhões para as obras, e mais 10% desse valor para aquisição
de mobiliário e outros equipamentos permanentes, somando um investimento de R$
488 milhões.
O objetivo do programa
é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 5 anos, mediante a construção de
prédios destinados à educação infantil e adquirir equipamentos e materiais de
natureza permanente.
O terreno onde será
construída a creche deve ser disponibilizado pelos municípios. As unidades de
educação infantil atenderão 41.190 crianças no Estado.
A Secretaria da
Educação é quem vai realizar a transferência dos recursos financeiros para as
obras e compras dos materiais.
A FDE tem o papel de aprovar
a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o
projeto executivo padrão para construção das creches, definir exigências e
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das
instituições de educação infantil e acompanhar a execução das obras, elaborando
relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do cronograma
físico-financeiro e à liberação das parcelas.
Em contraparte, cabe
aos municípios enviar toda a documentação referente ao terreno – com serviços
de sondagem e topografia – preparar o processo de licitação e responsabilizar-se
pelas contratações e aquisições que fizer, aplicar os recursos recebidos na
efetiva construção das creches e apresentar à Secretaria de Educação
demonstrativo comprovando o correto uso das verbas transferidas.
Creches indicadas e deferidas
Dentro das minhas atribuições, como
deputado estadual, indiquei a construção de creches nas seguintes cidades: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cássia dos Coqueiros, Gavião Peixoto,
Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo,
Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Santa Lúcia, Santa Rosa de
Viterbo, São Joaquim da Barra, Serrana, Sertãozinho e Severínia.
Dessas, já tiveram convênios deferidos pelo
governo do Estado: Batatais, Gavião Peixoto, Guariba, Guatapará, Jardinópolis,
Miguelópolis, Monte Alto, Olímpia, Pedregulho, Pontal, Santa Rosa de Viterbo,
São Joaquim da Barra e Severínia...
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