O governo de São Paulo assinou ontem, 02/03, o
1º lote de convênios de 2018 com 442 municípios, sendo 765 com prefeituras e
348 com entidades assistenciais, num total de 1.113 acordos. O investimento
total foi de R$ 156,9 milhões. Desse valor, mais de R$ 1.700.000,00 serão
destinados para atender emendas parlamentares de minha autoria em prol das
cidades: Barretos, Brodowski, Buritizal, Cristais
Paulista, Dobrada, Guariba, Ituverava, Jaborandi, Matão, Monte Azul Paulista,
Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina,
Sertãozinho e Severínia.
Os repasses serão utilizados para aquisição de
ambulâncias, equipamentos hospitalares, máquinas, construção de pista de skate,
custeio, recapeamento de ruas, reconstrução de pontes e obras de
infraestrutura, entre outros.
Os convênios estão divididos por cinco
secretarias, sendo 69 da Secretaria da Casa Civil, com investimentos de R$ 18,6
milhões. Foram assinadas também 10 autorizações do governador, que somam R$ 4,4
milhões.
A Secretaria da Saúde assinou 1.035 convênios
com 429 municípios, sendo 688 com prefeituras (R$ 78,9 milhões) e 347 com
entidades assistenciais (R$ 48,3 milhões), totalizando R$ 127,2 milhões da
pasta.
A Secretaria da Casa Militar assinou quatro
Autorizações do Governador com quatro municípios, totalizando R$ 1,07 milhão. A
Secretaria de Desenvolvimento Social assinou nove Autorizações do Governador,
com nove municípios, totalizando R$ 1,6 milhão.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
assinou dois convênios do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos), totalizando R$ 4,05 milhões.
Aglomeração
Urbana de Franca
O governador Alckmin também assinou o
encaminhamento do Projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa do
Estado para a criação da Aglomeração Urbana de Franca.
Esta unidade regional tem como objetivo promover
o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da
qualidade de vida, além da cooperação entre os diferentes níveis de governo,
integração do planejamento e da execução das funções públicas, redução das
desigualdades sociais, entre outros benefícios.
A composição das cidades que farão parte da
Aglomeração Urbana de Franca foi realizada pela Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano – Emplasa. São elas: Aramina, Buritizal, Cristais
Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava,
Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão
Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
A Aglomeração Urbana de Franca contará com um
Conselho de Desenvolvimento, que será formado pelos prefeitos de cada uma
dessas cidades. Caberá ao conselho especificar as funções públicas de interesse
comum desses municípios e o Estado; aprovar objetivos, metas e prioridades de
interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra
matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do
Conselho será exercida pela Casa Civil.
Um dos principais motivos para a criação da
Aglomeração Urbana de Franca é que os municípios da região necessitam de um
planejamento integrado e da ação coordenada dos entes públicos atuantes nessas
cidades para, em conjunto, organizar, planejar e executar as funções públicas
de interesse comum, que atendem a todos esses municípios e suas respectivas
peculiaridades.
Localizada no extremo nordeste do Estado de São
Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em
uma área de 8.403,97 km², com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A
região se destaca nacionalmente pelo porte de sua atividade econômica,
especialmente pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e
agronegócio.
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