R$ 4,7 MILHÕES PARA PROJETOS SOCIAIS NO ESTADO DE SP

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, deputado Floriano Pesaro, eu, o governador Geraldo Alckmin, e o presidente do Condeca, Vítor Benez Pegler

Na terça-feira, 23/05, participei da cerimônia de assinatura de convênios entre o governo estadual e 14 entidades e cinco prefeituras para liberação de R$ 4,7 milhões de recursos do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Ao todo, serão desenvolvidos 21 projetos sociais focados em atividades culturais, educacionais, pessoas com mobilidade reduzida, esporte e saúde. O investimento trará benefícios diretos para 7.980 mil crianças e adolescentes de diferentes regiões do Estado.

Nesta fase, serão contempladas 13 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS). As cidades beneficiadas são: Marília, Avaré, Bauru, Vale do Paraíba, Campinas, Grande São Paulo ABC, Baixada Santista, Barretos, São José do Rio Preto, Botucatu, Ribeirão Preto, Sorocaba e Capital. Já as instituições beneficiadas são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Sociedade de Amparo e Promoção (SOAPRO); Associação Recanto Tia Cecília; Instituto J. Augusto; Creche Escola de Educação Infantil “São Francisco de Assis”; ABEC (Associação Brasileira De Educação e Cultura); Centro Social Marista Lar Feliz; Associação Espírita Joana D’Arc; Casa dos Menores de Cajuru; Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina; Instituto Tellus; Programa Social Gotas de Flor com Amor; Laboratório de Educação; Projeto Casulo; e Horizontes Projetos Sociais.

As prefeituras de Sabino, Taiaçu, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, Lucianópolis e Ubirajara também receberão recursos para seus projetos.

Dos 232 selecionados no edital de 2015 do Condeca,178 já foram assinados. No total, serão repassados R$ 54,2 milhões para as entidades responsáveis pelos projetos. As liberações foram iniciadas em agosto de 2016 e a previsão é que sejam concluídas em agosto deste ano.

Condeca: Recursos do Fundo Estadual dos Direitos das Crianças são oriundos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90, os limites de destinação são de 1% para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% para pessoa física (CPF) do total do Imposto de Renda Devido.

Quando o contribuinte doa, o Conselho realiza a gestão do Fundo e faz chamada pública dos projetos por meio de edital. As entidades beneficiadas têm trabalhos sólidos, efetivos e reconhecidos internacionalmente.