APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE LOTES DE SP

Eu, o presidente da AEAARP , Carlos Eduardo Alencastre, o secretário de habitação, deputado Rodrigo Garcia, o prefeito eleito de RP, deputado Duarte Nogueira, o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, e vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Paulo José Galli

Nesta quinta-feira, 03/11, estive com o secretário estadual de habitação, deputado Rodrigo Garcia, que veio especialmente à Ribeirão Preto para nos apresentar o Programa de Lotes "Morar Bem, Viver Melhor". O evento, realizado em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) na sede da AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), contou com a presença do presidente da AEAARP, Carlos Eduardo Alencastre, do deputado federal e prefeito eleito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, do presidente do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais de SP), Lacir Baldusco, do vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Paulo José Galli, além de prefeitos e empresários de Ribeirão e região. O encontro teve a finalidade de divulgar detalhes da iniciativa para loteadoras e incentivá-las a inscrever seus terrenos urbanizados. O programa permite que os lotes sejam comprados, com subsídio do Governo do Estado, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. As inscrições estão abertas até 30 de novembro.

Esse programa de apoio ao crédito individual deverá movimentar cerca de R$ 700 milhões na economia paulista, com R$ 366 milhões do Governo do Estado como subsídio e financiamento e o restante da iniciativa privada. O Programa de Lotes oferece subsídio de até 90% do valor da área para que famílias de baixa renda comprem aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados no Estado de São Paulo.

Programa de Lotes

A iniciativa tem o intuito de contribuir com a recuperação do setor, ao mesmo tempo que direciona os estoques de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, com fomento para habitações de interesse social. Os terrenos participantes, que podem estar prontos ou em processo de implantação, precisam ter infraestrutura completa, licenciados ou registrados. Além disso, precisam ter acesso a equipamentos e serviços urbanos.

Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão que oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos.

O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos.

Desta forma, os beneficiados, que não podem ter sido atendidos anteriormente em outro programa habitacional, poderão construir suas casas com recursos próprios ou com financiamento. A Secretaria da Habitação também vai oferecer plantas de diversos tamanhos de moradias, como uma casa de 43 m² com um dormitório ou um sobrado de 109 m² com três dormitórios e comércio, além da lista de materiais necessários para a construção.

Cadastro

Os sites da Secretaria de Estado da Habitação e da CDHU contam com uma seção dedicada ao Programa de Lotes, em que há um passo a passo para que as empresas loteadoras localizem os editais da iniciativa para cada uma das regiões do estado e com todos os detalhes para que possam se inscrever. Clique aqui e veja as regras.

Morar Bem, Viver Melhor

O Morar Bem, Viver Melhor reúne todas as ações e investimentos em habitação do Governo do Estado de São Paulo, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.

Eu, o secretário estadual de habitação, deputado Rodrigo Garcia, e o presidente da AEAARP, Carlos Eduardo Alencastre

Aqui, com amigos de Serrana: os vereadores eleitos Celio Francisco dos Santos e José Atayde Baldrini Bidinello, e Luíz Carlos José do Valle