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| Discursando na reunião de relançamento da "Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos" |
O governo de SP sancionou os Projetos de Lei que
reduz o imposto sobre circulação de mercadorias do medicamento genérico,
reajusta a alíquota sobre o cigarro e a cerveja, e cria o Fundo Estadual de
Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à
nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança, ao
adolescente e à agricultura familiar.
A partir de 25 de fevereiro de 2016, o ICMS do
medicamento genérico passará de 18% para 12%. Para compensar a perda de receita
com a crise econômica brasileira, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo
serão elevadas, respectivamente, de 18% para 20% e de 25% para 30%, também a
partir de 25 de fevereiro de 2016.
Essa é uma notícia que me deixa contente, pois a
redução de impostos sobre os remédios é um pleito que sempre defendi. Nesta
semana, por exemplo, relançamos a Frente Parlamentar para a Desoneração
Tributária dos Medicamentos, e posso afirmar que não vamos parar por aqui.
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