PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESOS

Tenho defendido, até mesmo com veemência, uma ideia que me parece salutar: a importância de se colocar nos presídios paulistas, até mesmo como exemplo para outras unidades da federação, o ensino profissionalizante, visando fazer com que a cadeia cumpra sua finalidade precípua: reabilitar o preso e devolvê-lo, à comunidade, plenamente apto a nela novamente se inserir.

Na verdade, em regra geral, os presos, hoje, vivem apenas em função de comer e dormir nada fazendo de útil para o local onde estão recolhidos ou para a própria comunidade que os sustentam pagando tributos a cada dia mais onerosos. Uma estatística nacional revela: 60% por cento dos presos são analfabetos, isso porque não quiseram ou não tiveram a possibilidade de frequentar escolas e adotaram o caminho da delinquência.

Uma das pessoas que me apoiam na defesa da instalação de cursos profissionalizantes nos presídios (incluindo, claro, a alfabetização dos presos) enviou-me cópia de uma edição do jornal “Folha de São Paulo”, de alguns anos atrás, cuja manchete diz o seguinte: “Presídio de Franca vira fábrica de calçados”.

A notícia, naquela época, informava:  “Detentos do CDP já produzem cerca de 240 pares de sapatos diariamente; além do salário de R$ 545 por mês, cada três dias trabalhados na cadeia, de acordo com a lei, resultam em um dia a menos da pena”. O dinheiro por eles recebido ia para uma conta dando à família o direito de movimentá-la.

Essa notícia ainda ressaltava:  a produção de 240 pares por dia deveria saltar para mil unidades diárias representando, praticamente, a produção média de uma fábrica. A expectativa era a de conseguir injetar no mercado cerca de 2,3 milhões de pares de sapatos por ano.

Essa notícia é fantástica e pretendo ir à Franca para verificar se esse sistema de fábrica de sapatos no centro de detenção provisória deu certo ou se algum problema fez com que houvesse uma paralisação dessa atividade. Esse exemplo defendemos para os presídios paulistas e brasileiros: em vez de o presidiário ficar o dia todo jogando bola, tomando sol ou não fazendo nada, que lhe seja dada a oportunidade de ganhar um salário e, ao mesmo tempo, produzir alguma coisa, se alfabetizar ou ter acesso a outro tipo de ensino dentro do presídio.

Hoje um preso custa cerca de 10 mil reais por mês para o governo; alguns se acomodam na ociosidade do presidio e até gostam de uma vida sem maiores responsabilidades; outros, entretanto, apesar de terem cometido faltas, crimes, querem uma chance de recuperação; de voltarem a viver honestamente com suas famílias após pagarem suas dívidas com a sociedade.

 Que as Secretaria de Segurança Pública e da Administração Penitenciária cuidem, portanto, de promover esses convênios com indústrias para proporcionar uma profissão aos detentos e, ao mesmo tempo, já iniciar um processo de produção, além de um ensino profissionalizante complementar ao ensino tradicional.