Welson Gasparini
Em pronunciamento recente na tribuna da ALESP focalizei a
campanha nacional visando coletar assinaturas para um projeto de lei,
encabeçado pelo Ministério Público Federal, denominado: “10 medidas contra a corrupção”.
É uma iniciativa, como é natural – nesses tempos nos quais a nação brasileira é
envergonhada, todos os dias, pelas manchetes dos jornais apontando casos
concretos de corrupção – que encontra receptividade em todo país e também
começa a envolver outras entidades preocupadas em fazer do Brasil um país moral
e eticamente limpo. A Maçonaria, por
exemplo, aderiu a esse movimento e está ajudando, por meio de suas lojas, a
coletar assinaturas para esse projeto de lei de iniciativa popular na busca de
conseguir um milhão e meio de adesões para ser encaminhado ao Congresso
Nacional.
Esse documento dispõe sobre propostas legislativas para
aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade, medidas consolidadas em 20 anteprojetos de lei, dentro
de objetivos muito claros: evitar a ocorrência de corrupção; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar penas de corrupção e tornar hediondas aquelas
envolvendo altos valores desviados; agilizar o processo penal e o processo
civil de crimes e atos de improbidade; fechar brechas na lei por onde
criminosos escapam; criminalizar caixa dois e lavagem de dinheiro eleitoral;
permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas
futuras; viabilizar a prisão para evitar que os recursos desapareçam e agilizar o rastreamento do dinheiro desviado,
entre outros.
O Brasil com o qual sonhamos só será
viabilizado quando houver, de parte de governantes, respeito ao dinheiro
público e ao sacrifício diuturno de cada brasileiro forçado a conviver com uma
inflação crescente e uma carga tributária cada vez mais pesada; um Brasil no
qual o dinheiro arrecadado, infelizmente, em vez de retornar ao contribuinte em
forma de bons serviços públicos é desviado, em grande parte, por malandros
especializados em leva-los para os seus bolsos!
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