Welson
Gasparini
Um fato é inegável: ninguém toma remédio pelo
gosto ou pelo prazer de se medicar. Existem milhões de viciados em bebidas ou
em cigarros; são raros, entretanto, os viciados em medicamentos. Remédio,
conforme o próprio nome indica, é usado para “remediar”, interferindo no curso
de uma doença ou mal estar. Tenho orgulho de fazer parte de um partido, o PSDB,
com um histórico de ações em benefício dos doentes brasileiros: foi o atual
senador José Serra, quando ministro da Saúde do governo FHC quem instituiu o chamado
“genérico”, quebrando patentes e barateando o custo dos remédios. O medicamento
genérico, vale lembrar, é um medicamento com a mesma substância ativa, forma
farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação do original de referência sem, no
entanto, nome de fantasia. É mais barato porque os fabricantes de genéricos, ao
produzirem medicamentos após terminado o período de proteção de patente dos
originais, não precisam investir em pesquisas e refazer os estudos clínicos que
dão cobertura aos efeitos colaterais.
Saindo o governo FHC, com o governo Lula – em
2004 – veio outra iniciativa de inegável alcance na área da saúde pública: a
criação da “Farmácia Popular”, ampliando o acesso do cidadão aos medicamentos
para as doenças mais comuns, entre tais diabetes e a hipertensão, num elenco de
112 remédios distribuídos gratuitamente ou com redução de até 90% em relação ao
valor de mercado.
Tudo isto, entretanto, não basta pois, ainda
assim, o custo de determinados medicamentos muitas vezes inviabiliza a própria
cura. Cabe ao governo, entendo eu, investir na vida, daí eu ter reiterado, na
tribuna da Alesp, o meu apelo ao governador Geraldo Alckmin para conceder, no
estado de São Paulo, a isenção de impostos, notadamente o ICMS, para os
medicamentos e as matérias-primas utilizadas na sua fabricação. Em São Paulo, a
alíquota do ICMS sobre remédios é de 18 por cento; só no Rio de Janeiro, o
imposto é maior: 19 por cento. Na maioria dos estados brasileiros, a média de
impostos sobre remédios é de 12 por cento. Acho importante, portanto, o
governador elaborar, com urgência, um projeto de lei para isentar os remédios
de ICMS.
Concordo que estamos vivendo uma época muito
difícil com as arrecadações dos poderes públicos reduzidas em função da crise
econômica vivida pela nação: ainda assim, acredito, compensa investir na VIDA
e, sobretudo, na medicina preventiva. A receita negativa com os remédios pode
ser compensada – e em muito – pela economia dos gastos em internações ou
tratamentos prolongados. Se essa redução não puder ser feita de uma vez só, que
seja feita em etapas; não podemos é ficar indiferentes ao drama das famílias
quando precisam de comprar remédios para um de seus integrantes e se deparam
com a impossibilidade financeira para adquiri-los. Outra alternativa que também
sugeri ao governador é compensar a queda da arrecadação com remédios aumentando
o ICMS sobre o cigarro e o álcool, duas pragas realmente nocivas aos jovens
brasileiros conforme comprova a recente morte de um estudante pelo consumo
excessivo de vodca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário