PRIORIDADES INVERTIDAS...

Welson Gasparini

Infelizmente, o povo não reclama e, como resultado, nossas autoridades e dirigentes públicos se acomodam e não corrigem os graves absurdos atualmente existentes na vida nacional, entre tais o valor dos impostos cobrados na produção e venda dos remédios. A carga tributária sobre medicamentos no Brasil é, em média, de 33,9%. Para se ter uma ideia do abuso desta tributação, basta comparar: imposto zero no Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela; de 2% a 5% é o imposto cobrado na França, na Suíça, na Espanha, em Portugal e no Japão. Por final, podemos dizer: o Brasil é o país no mundo que tributa mais pesadamente o remédio, numa média de 33,9 por cento.

Essa sanha tributária contraria, até mesmo, um dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira que é o de garantir a saúde para todos. Como é possível garantir a saúde quando a população de baixa renda não dispõe de recursos para garantir a prescrição das receitas médicas?

Invertem-se as prioridades. O governo federal, no ano passado, editou uma medida provisória promovendo uma renúncia fiscal de $ 20 bilhões para a indústria automobilística, mas não abriu mão da receita pouco acima de R$ 3 bilhões originária da tributação sobre os medicamentos?  O que é mais importante: o remédio que salva vidas ou o automóvel que, muitas vezes, pelo descuido dos maus motoristas, tira vidas?

É preciso, urgente mesmo, que se vede a cobrança de impostos sobre remédios. Já me ocupei desse tema em outras oportunidades, mas não desistirei da minha luta por uma causa justa tanto em nível de Estado quanto de Brasil. Em São Paulo, por exemplo, o cigarro (que provoca doenças até mesmo irreversíveis) paga os mesmos 18% cobrados do remédio. Não seria mais lógico – e pretendo levar esta ponderação ao governador Geraldo Alckmin na próxima audiência que tiver com ele – tributar mais o VÍCIO e isentar a NECESSIDADE?  Além do mais, ninguém toma remédio por prazer...

O governo federal, por outro lado, também não faz a sua parte: gasta bilhões com obras supérfluas (não raro superfaturadas) e, no entanto, sequer aplica o previsto no Orçamento para a área da Saúde. Devemos, eis minha tese, priorizar o que efetivamente é prioritário. Haverá, acaso, bem mais prioritário e valor maior do que a vida humana? Que se tributem, pesadamente até, os cigarros e as bebidas, mas não, jamais, os medicamentos essenciais à saúde e ao prolongamento da vida das pessoas. Não adianta nada o governo faturar com o imposto dos remédios e, em contrapartida, gastar muito mais com internações hospitalares e tratamentos prolongados.