quarta-feira, 18 de junho de 2014

O PIB E A EDUCAÇÃO



Welson Gasparini

  Deveria estar alegre se a realidade correspondesse à fantasia: o Congresso Nacional, finalmente, aprovou o Plano Nacional de Educação. Trata-se de um plano que ficou parado quase quatro anos no Congresso e foi aprovado já defasado e cheio de equívocos, embora partindo de uma premissa louvável: destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para essa área. Sabe o leitor quando os nossos governantes serão obrigados a gastarem esse porcentual com educação? Dentro de 10 anos. Só daqui a dez anos, portanto, nós teremos a aplicação desses 10% do PIB na Educação quando, em 2012, o investimento total na Educação no Brasil foi de apenas 6,4%.
   A nova lei diz que os governantes terão cinco anos para aplicarem 7 por cento; portanto, em cinco anos, o aumento do investimento em educação será de apenas 0,6%.
  O mais grave: esse Plano Nacional de Educação não diz quanto cada esfera governamental deve gastar a mais na Educação e, além disso, não prevê nenhuma punição por descumprimento. Então, além de não dizer quanto o governo federal e os governos estaduais e municipais terão de aplicar, ainda não explicita o que acontecerá caso o presidente da República, os governadores e prefeitos não apliquem o porcentual convencionado. É uma lei, portanto, inócua, sem efeitos práticos. Precisaria ser complementada por uma nova lei definindo responsabilidades e, inclusive, punição aos diversos níveis de governo que não investirem o porcentual  estipulado pelo Plano Nacional de Educação.
    Vejo, na propaganda política, a presidenta dizer que o seu partido acabou com a pobreza no Brasil como se pudesse não ser pobre um país cuja população é constituída de 10% de analfabetos. Haverá pobreza maior do que o cidadão não conseguir sequer assinar o próprio nome ou somar dois mais dois?
   Ainda temos quase 10% de analfabetos no Brasil. Especialistas consideraram avançada a meta do Plano Nacional de Educação de agora prevendo, em dez anos, a erradicação do analfabetismo.  Isso é triste, porque o Plano Nacional de Educação anterior também fazia tal previsão e isto, infelizmente, não aconteceu.
  Qualquer Plano de Educação que se preze, entretanto, seja ele municipal, estadual ou federal só conseguirá atingir seus objetivos se valorizar o professor, o verdadeiro responsável pela difusão do conhecimento. Tenho três professoras na minha família (minha mulher Aurizinha, minha filha Luciana e minha nora Regina) e sei o quanto o magistério exige de sacrifícios a quem a ele se dedica; é, sem dúvida, uma das mais nobres e, no entanto, das menos valorizadas profissões.  Além de ganhar pouco o professor, muitas vezes, é desrespeitado pelos alunos e até pelos seus pais; o professor bom é exigente, até mesmo chato para quem não quer aprender, mas é ele quem leva e eleva seus alunos.  Valorizar o professor é dar-lhe salário digno, material escolar adequado e, sobretudo, respeito, muito respeito. É alguém para ser admirado, louvado e não, como acontece frequentemente, humilhado e aviltado.

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