O programa Creche Escola, desenvolvido
pelo Governo do Estado por meio das Secretarias da Educação e de
Desenvolvimento Social e que conta com a participação da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação (FDE), já possui 451 municípios (73 dos quais na minha
área de atuação como deputado estadual) conveniados para a construção de 547
creches.
Os convênios firmados contam com R$
830,9 milhões para as obras, e mais 10% desse valor para aquisição de
mobiliário e outros equipamentos permanentes, somando um investimento de R$ 914
milhões. O objetivo do programa é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 6
anos, mediante a construção de prédios destinados à educação infantil e
adquirir equipamentos e materiais de natureza permanente. O terreno onde será
construída a creche deve ser disponibilizado pelos municípios. As unidades de
educação infantil atenderão 73.070 crianças no Estado. A Secretaria da
Educação é quem vai realizar a transferência dos recursos financeiros para as
obras e compras dos materiais. A FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos
terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo padrão
para construção de creches, definir exigências e padrões mínimos de
infraestrutura para o funcionamento adequado de instituições de educação
infantil, e acompanhar a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias
mensais, visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro e à liberação
das parcelas.
Municípios beneficiados: Atendendo,
em muitos casos, solicitações expressas que formulei junto ao próprio
governador Geraldo Alckmin - os convênios já firmados contemplam, entre outros,
os seguintes municípios: 1 - Altinópolis; 2 - Aramina; 3 - Barretos; 4 - Barrinha;
5 - Batatais; 6 - Brodowski; 7 - Barretos; 8 – Batatais; 9 – Borborema; 10 –
Brodowski; 11- Buritizal; 12 -Cajobi; 13 - Catanduva; 14 - Colina; 15 - Colômbia;
16 - Cravinhos; 17 - Descalvado; 18 - Dumont; 19 - Embaúba; 20 - Fernando
Prestes; 21 - Guaíra; 22 - Guará; 23 - Guariba; 24 - Guatapará; 25 – Igarapava;
26-Ipuã; 27 – Itapólis; 28 - Itirapuã; 29 - Ituverava; 30 - Jaboticabal; 31 -
Jardinópolis; 32 -Jeriquara; 33 - Luiz Antônio; 34 - Matão; 35 - Miguelópolis; 36
- Mococa; 37 - Monte Alto; 38 - Monte Azul Paulista; 39 - Morro Agudo; 40 – Motuca;
41 -Novais; 42 - Olímpia; 43 - Orlândia; 44 – Palmares Paulista; 45 -
Patrocínio Paulista; 46 – Pedregulho; 47 – Pirangi; 48 – Pontal; 49 – Porto
Ferreira; 50 – Pradópolis; 51 - Restinga; 52 - Ribeirão Corrente;53 - Ribeirão
Preto; 54 - Rifaina; 55 - Sales Oliveira; 56 – Santa Adélia; 57 – Santa cruz da
Esperança; 58 – Santa Cruz das Palmeiras; 59 – Santa Ernestina; 60 – Santa Rosa
de Viterbo; 61 - Santo Antonio da Alegria; 62 – São Joaquim da Barra; 63 – São
José da Bela Vista; 64 – São Simão; 65 – Serra Azul; 66 - Serrana; 67 –
Sertãozinho; 68 – Severínia; 69 – Taiaçu; 70 – Taiuva; 71 - Tambaú; 72 – Taquaritinga
e 73 - Viradouro.
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