Eis um dado que me deixa ao mesmo
tempo estarrecido e indignado: o imposto cobrado de automóvel é menor do que o
cobrado pelo remédio. Como é que pode uma coisa dessas, se na Constituição da
República está escrito que a saúde é um direito do povo e dever do Estado a
garantia da saúde desse mesmo povo?
O clamor pela desoneração dos
medicamentos ganha, a cada dia, maior vigor. Vi, no jornal “Folha de S. Paulo”
uma notícia que, espero, provoque em
Brasília uma reação bem grande ensejando a desoneração de remédios. A notícia, divulgada pela
“Folha de S. Paulo” diz: “o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique
Eduardo Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberam um caderno
com mais de dois milhões e seiscentas mil assinaturas de pessoas pedindo a redução de imposto sobre medicamentos no País.
Tal abaixo-assinado é resultante da campanha “Sem Imposto Tem Remédio”.
Tenho orgulho de dizer: assinei esse
abaixo-assinado e espero que, tanto a Câmara Federal quanto o Senado, cujos
presidentes já têm em mãos esta solicitação, possam manter entendimentos com o
governo federal, com a presidente Dilma, conseguindo uma decisão muito
importante, seja para acabar ou, pelo menos, diminuir os impostos sobre
remédios.
É um absurdo – inimaginável mesmo – o
cidadão pagar 16% de imposto sobre remédio e 10% de imposto sobre carro.
Na Assembleia Legislativa de São
Paulo, eu acredito que todos os deputados concordam com a tese na qual tanto
tenho me empenhado: a necessidade, urgente, da desoneração dos medicamentos. O
cidadão não sabe que, quando um remédio está custando caro, parte desse custo é
representado pela carga tributária. Já se sabe ser o Brasil um dos países que cobra
os mais altos impostos do mundo, mas não se pode concordar com a taxação sobre
medicamentos. Remédio, afinal de contas, é só como remédio: ninguém toma
remédio sem necessidade ou a devida prescrição médica. Também não basta apenas
desonerar os remédios de impostos; é preciso também o setor de defesa do
consumidor avaliar o quanto custa e por quanto é vendido o medicamento – se a
margem de lucro é razoável; caso não seja, que se puna eventual abuso. Se uma
pessoa de baixa renda conseguir uma consulta médica, mas tiver de comprar um
remédio aos preços absurdos que estão custando hoje, continuará doente...
Ao ensejo desse abaixo-assinado
apresentado ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves e ao
presidente do Senado, Renan Calheiros, gostaria de reiterar o meu apelo a Geraldo
Alckmin: saia na frente, governador, assuma esta bandeira! Dê, assim, um
exemplo ao governo federal e ao próprio Brasil!
Afinal,
não bastam médicos, enfermeiros e aparato médico-hospitalar se faltar o medicamento
essencial para a cura...
Welson Gasparini
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