Abaixo, o discurso que fiz, conclamando aos meus colegas de Assembleia pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético

Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós estamos colhendo assinaturas para apresentar um requerimento nesta Casa para formação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

Hoje, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o setor sucroenergético emprega diretamente dois milhões e meio de trabalhadores, reúne cerca de 400 usinas, 80 mil fornecedores de cana, e quatro mil indústrias de base, distribuídos em mais de 600 municípios brasileiros.

Mas a partir de 2007, prefeituras dos municípios produtores de cana-de-açúcar foram atingidas fortemente pela queda de arrecadação tributária, em razão da crise que atingiu o setor sucroenergético e se agravou no ano seguinte, com a crise econômica internacional.

Hoje, as indústrias de base trabalham com ociosidade de cerca de 50% da sua capacidade produtiva e não há nenhuma perspectiva de mudança em curto prazo.

Nos últimos meses, o setor apresentou um quadro que chega a ser assustador, expresso nos seguintes dados: 44 usinas deixaram de moer cana nas últimas duas safras e mais 10 deixarão de moer na próxima; 100 mil empregos foram extintos no setor; a desnacionalização ultrapassa 40% do setor, dados que realmente fazem com que pensemos numa grave crise.

As indústrias da cadeia produtiva não têm encomendas e trabalham a 50% sua capacidade nominal, enquanto observam a consolidação dos produtores asiáticos.

Não existem projetos de novas plantas, como demonstra a carteira de consultas do BNDES.

As dificuldades explicitadas num documento denominado “Carta de Sertãozinho”, aprovada em recente reunião realizada naquela cidade, com a participação de lideranças trabalhistas e empresariais, não se restringem aos produtores, mas a toda uma cadeia produtiva, reunindo trabalhadores, fornecedores de cana, empresários, prefeitos, vereadores das cidades produtoras. Pedem ao governo federal medidas urgentes para corrigir essa grave crise que o setor está enfrentando.

São de duas naturezas os problemas: conjunturais e estruturais, todos eles requerendo medidas imediatas e planejadas. Ainda em 2003, quando da segunda reunião da então recém-instalada câmara setorial do açúcar e álcool, registrou-se em ata o compromisso de implementar um marco regulatório para o setor. Doze anos depois ainda não ocorreram iniciativas concretas para concretizá-las.

Diferentemente da Petrobras, a cadeia produtiva do etanol não tem a mesma capacidade de suportar prejuízos, pois não dispõe de subsídios e nem é beneficiada por políticas públicas.

A frente parlamentar que, junto com o nosso colega deputado Roberto Morais, estamos apresentando e colhendo assinaturas nesta Casa para viabilizá-la, visa levantar os problemas enfrentados pelo setor sucroenergético e lutar pela sua solução, num esforço comum em prol de uma energia ecologicamente correta e 100% renovável.

E nisso estamos em apoio àqueles que estão angustiados, trabalhadores do setor, tanto das usinas como dos fornecedores de cana, também ao lado dos empresários dessa área, que vivem uma das maiores crises que sofreram nos últimos anos.

Esperamos que a frente parlamentar que pretendemos criar nesta Casa em defesa do setor sucroenergético possa mobilizar essas forças que querem vencer a grave crise que atinge o setor.