Tendo como
debatedores os drs. José Maria da Costa (ex-juiz de direito) e Luis Carlos
Silva de Moraes (professor universitário e ex-procurador do Banco Central) –
sob mediação da advogada Mariel Silvestre – a Associação e o Sindicato Rural de
Ribeirão Preto promoveram, na tarde desta sexta-feira, 28, dentro do “Seminário
Desafios”, uma exposição sobre o novo Código Florestal brasileiro. Temas como
“Reserva Legal”, “Cadastro Ambiental Rural-CAR” e “Programa de Regularização
Ambiental-PRA” foram enfocados.
Convidado
pelo presidente Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza e pelo advogado Cláudio
Urenha Gomes (coordenador desse evento) estive no auditório “Sérgio Cardoso de
Almeida”, das referidas entidades, para levar meus cumprimentos aos
organizadores, palestrantes e participantes desse seminário.
Desenvolvido nos dias 27 e
28, no primeiro dia o Seminário apresentou dois painéis: 1) “Saúde e Segurança
do Trabalho” (com a auditora fiscal do trabalho Maria de Fátima Magalhães
Ferreira; o engenheiro de segurança do trabalho João Francisco Kronka e Maria
Helena F. H. Faria de Vergueiro, gerente regional do trabalho de Ribeirão Preto);
2) “Direito do Trabalho – enfocando itens como a Lei do Empregado Doméstico e
Danos Morais na Justiça do Trabalho – tendo a participação dos advogados
Antonio Carlos Aguiar e Tamer Berdu Elias, bem como da juíza do Trabalho Dra.
Amanda Barbosa.
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