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por Marco Antônio Cardelino
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Hoje é comemorado
o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, instituído
em 2006 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela Rede Internacional de
Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo da data, segundo a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República é "criar uma
consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a
pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a idéia de não aceitá-la como
normal."
No Brasil, o Estatuto do Idoso foi criado em 2003 para fazer valer os direitos
dos mais velhos que, apesar de toda a inserção social e tecnológica, continuam
entre os mais vulneráveis cidadãos brasileiros. Além de dar prioridade em
diversos tipos de atendimento, o estatuto prevê crimes como abandono,
negligenciar cuidados, cárcere privado e apropriação de benefícios, com penas
variando de dois meses a 12 anos de prisão e multa.
O importante é
o Idoso tomar conhecimento dos seus direitos e saber, em quaisquer
circunstâncias, exercê-los.
Portanto, nesta data, meus
votos para que essa conscientização seja permanente e não eventual.
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