Tabela do SUS precisa ser reajustada sob pena de levar à falência hospitais filantrópicos

Em discurso que pronunciei na tribuna da ALESP, na semana passada, eu defendi, com veemência, a necessidade do governo federal reajustar as tabelas do SUS (Sistema Único de Saúde), sob pena de levar à falência as santas casas e os hospitais filantrópicos de todo o país; os valores pagos atualmente – daí a gravidade da situação - sequer cobrem os custos dos procedimentos. É a seguinte a íntegra do meu pronunciamento:

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Vários deputados já falaram sobre este assunto na tribuna e gostaria de me associar a eles: o governo federal precisa, urgentemente, dar assistência às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do nosso país!

As Santas Casas de Misericórdia sofrem um desequilíbrio orçamentário, não só em nosso Estado, mas em todo o país. Algumas delas, inclusive, estão com dívidas superiores a milhões de reais. E isso ocorre porque o governo federal não reajusta a tabela do SUS. É preciso, portanto, que os procedimentos hospitalares sejam remunerados de acordo com as despesas reais.

A Saúde em nosso país está realmente doente. Um procedimento médico-hospitalar do SUS, realizado nas Santas Casas de Misericórdia, com custo, por exemplo, de R$ 100,00, tem apenas R$ 60,00 pagos pelo governo federal. Ou seja: 60% do real custo de um procedimento médico-hospitalar.

Se não houver, urgentemente, a correção dessa defasada tabela do SUS, a crise ficará cada vez mais séria. Algumas Santas Casas estão, inclusive, em regime de greve. Não se trata, entretanto, de revolta política, mas da busca de uma palavra amiga do governo federal, à reivindicação ora feita.

Os dirigentes das Santas Casas dizem que esses hospitais estão falidos. Ou essa declaração é verdadeira ou mentirosa. Se elas estão falidas, é graças ao governo federal que não paga o real valor de custo dos procedimentos médico-hospitalares. Repito: é preciso corrigir a tabela do SUS!

Muitas vezes dizem não haver dinheiro para isso. Como é que há dinheiro para construir estádios de futebol? Estão sendo gastos bilhões de reais porque vamos ter a Copa do Mundo de Futebol no Brasil. Sou a favor do esporte e do futebol mas,  espero, não acontecer aqui o ocorrido na África do Sul e em outros países. Durante o torneio, os estádios estavam lotados. Terminada a Copa, nem um terço da capacidade desses estádios está sendo usado. É preciso realmente haver, principalmente por parte do Poder Público, muito critério na aplicação das verbas.

No Brasil, a prioridade número um, hoje, deve ser Saúde e Educação. A Saúde está doente. Na Educação, há um analfabetismo generalizado. Crianças de quinta série não sabem interpretar texto, ler ou escrever. Na Saúde, há filas intermináveis nos pronto-socorros; nos hospitais, casos de emergência, inclusive, tendo de esperar um tempo enorme. Quantas vidas não estão sendo, nessas demoras, perdidas?

Quero, especificamente na área da Saúde, trazer o meu apoio ao movimento das Santas Casas e fazer um apelo ao governo federal, à presidente Dilma e ao ministro da Saúde, Padilha, pedindo-lhes resposta a esse apelo feito em favor das Santas Casas. Não é possível tal silêncio. É verdade ou mentira a falência das Santas Casas?  Muitas já fecharam as suas portas e outras já estão atrasando os atendimentos, numa fila interminável, por falta de condições financeiras para continuarem suas atividades.

Tem a palavra o governo federal. Está certa ou está errada a tabela SUS? Se está errada, corrijam essa tabela antes da falência total dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas em nosso País...