sábado, 30 de abril de 2011

CATI LANÇA O PROGRAMA “MICROBACIAS” VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Participei, na tarde da última  sexta-feira (29-04), ao lado do deputado federal Duarte Nogueira (líder do PSDB na Câmara dos Deputados),   no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) de Ribeirão Preto, do lançamento do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias 2”. A reunião foi aberta pelo Diretor Técnico da CATI, Regional Ribeirão Preto, Carlos Gaeta Filho e a exposição em torno desse projeto que visa aumentar a competitividade e a melhoria do bem estar dos agricultores familiares coube ao engenheiro agrônomo Sérgio Sanches. O deputado Nogueira, que foi secretário da Agricultura na administração anterior do governador Geraldo Alckmin, destacou a importância desse programa no qual haverá investimentos da ordem de US$ 130 milhões, , sendo US$ 78 s do Banco Mundial e US$ 52  do governo do Estado.
Tive oportunidade de me encontrar, na oportunidade, com amigos como o Luis Fernando Franco Zorzenon (chefe da Casa da Agricultura de Ribeirão Pretro); com o tesoureiro do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Francisco Ignácio da Silva Neto; o prefeito Antonio Carlos da Silva, de Cássia dos Coqueiros; o vice-prefeito Aparecido Otaviano Jr, de Santa Rita do Passa Quatro;  do presidente da Câmara de Cássia de Coqueiros, Wagner Aparecido de Pontes; do vereador Amauri Pegoraro, de Jardinópolis;  do vereador Antonio Carlos Anibal, de Cravinhos; de Ademir Mazzo, secretário da Agricultura de Santa Cruz da Esperança; do presidente da Associação dos Produtores de Santa Rosa de Viterbo, Antonio Carlos Soares; de Pedro Luis Titarelli, presidente do Sindicato Rural de Santa Rosa de Viterbo e de Fernando Carvalho de Souza, presidente do Sindicato Rural de Santa Rita do Passa Quatro.
Flagrantes da solenidade realizada na CATI de lançamento da segunda etapa do Programa de Micro-bacias voltado para a sustentabilidade ambiental


sexta-feira, 29 de abril de 2011

COM A VEREADORA ZEFERINA REIVINDIQUEI A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SERTÃOZINHO-PONTAL

No último dia 25,  atendendo solicitação fundamentada da vereadora Zeferina Baldaia, de Sertãozinho, reivindicando recursos financeiros para a duplicação da rodovia Maurílio Biagi (ligando Sertãozinho a Pontal), encaminhei ao secretário estadual de Logística e  Transportes,  dr. Saulo de Castro Abreu Filho, ofício do seguinte teor:

    “Prezado Secretário,
    Com os meus cordiais cumprimentos, venho à presença de Vossa Excelência, solicitar sua especial atenção, no sentido de autorizar a liberação de recursos financeiros para a duplicação da Rodovia Maurílio Biagi, acesso 343 da Rodovia SP 322, que interliga os municípios de Pontal e Sertãozinho.
    Neste sentido, a Vereadora Senhora Maria Zeferina Rodrigues Baldaia da Câmara Municipal de Sertãozinho, em ofício anexo, justifica o pedido e solicita a minha intercessão junto a Vossa Excelência, o que faço com empenho.
    Agradeço, antecipadamente, a devida atenção que, com certeza, Vossa Excelência irá dar ao presente assunto.
    Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e distinta consideração.
    Atenciosamente,
    WELSON GASPARINI
       Deputado Estadual”

Reforcei, através de oficio ao secretário Saulo de Castro, a reivindicação da vereadora Zeferina em prol da duplicação Pontal-Sertãozinho

quinta-feira, 28 de abril de 2011

R$ 150 MIL DO ESTADO PARA A FEIRA DO LIVRO

A pedido de Isabel Farias, presidente da Fundação Feira do Livro, levei  ao Governador Geraldo Alckmin pedido de liberação de R$ 150.000,00 para utilização na Feira do Livro deste ano. Mesmo diante das afirmações de que, neste inicio de governo,  ainda estão ocorrendo contingências para o equilíbrio das contas e programação do  início dos investimentos para o segundo semestre, minha insistência levou o governador - considerando, mesmo, a importância da Feira do Livro para a cultura e para Ribeirão Preto - a autorizar, excepcionalmente, a liberação dessa quantia através da secretaria da Cultura. O secretário estadual da Cultura, Andréa Matarazzo, com quem também me avistei,  afirmou-me o seu apreço pelo evento ribeirãopretano que, a cada ano, cresce em quantidade de visitantes e também em qualidade.

Aliás, enquanto prefeito de Ribeirão Preto, sempre dediquei uma atenção muito especial à Feira do Livro, jamais deixando de atender e apoiar a Fundação presidida pela Isabel nos seus pleitos. Entendo  ser dever da administração publica estimular todos os eventos culturais e nunca deixar de incentivar atividades que incrementem, no cidadão, o gosto pela leitura.

Com o secretário Andréa Matarazzo, discuti políticas de incentivo à leitura.

 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DÁ CONTA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE RP, INCLUINDO A FATEC


Na última terça-feira, estive na  Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,onde fui recebido pelo Coordenador de Ciência e Tecnologia, Prof. Dr. Aurélio Sérgio Costa Caiado – Dr. Caiado – e pela Assessora Técnica da Coordenadoria, Sra. Margareth A. O. Lopes Leal. Na reunião, eles nos passaram  informações relativas aos Convênios  17/2010 (R$ 2.000.043,36) e 21/2010 (R$ 4.593.917,75) firmados entre a Secretaria e a USP, que constituem a transferência de recursos para a implantação do Parque Tecnológico no campus da USP-Ribeirão, somando R$ 6.593.961,11. Os convênios prevêem a construção de dois prédios de três pavimentos cada (um com 3.160 m² e outro com 1.585 m² de área construída), nos 405.000 m² de área destinada pelo Campus ao parque. De acordo com o Dr. Caiado e com a Sra. Margareth, os valores já foram repassados à USP a qual, atualmente,  cumpre o processo licitatório para dar início às obras, com previsão de lançamento público até julho de 2011 e previsão de entrega em 24 meses da data do início da construção.
O Parque Tecnológico de Ribeirão Preto contará com uma incubadora de empresas a qual fornecerá toda a estrutura para a instalação de micro e pequenas empresas desenvolvidas a partir de projetos de pesquisa de alunos da USP e de outras universidades da região. Num segundo momento o parque pretende reunir um Centro Empresarial, a  FATEC, o Centro de Pesquisas da EMBRAPA, um laboratório  da Fundação para o Remédio Popular (FURP) e laboratórios de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) de natureza empresarial.
Em ambos os convênios ficou  estabelecido que a USP administrará tais obras  sob supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Essas providências mostram a seriedade do governo Geraldo Alckmin em honrar os compromissos assumidos com a comunidade local e regional.

terça-feira, 26 de abril de 2011

A VOLTA DO COME-FOGO!

Como esportista e como cidadão que reside e fez de Ribeirão Preto sua cidade  não posso ocultar minha alegria pela volta do Comercial FC à primeira divisão do campeonato paulista de futebol. Foi um retorno suado e verdadeiramente emocionante. Após 25 anos de espera e de agonia, o nosso eterno “Leão do Norte”, justamente no ano em que celebra o seu centenário, volta à elite do futebol  de São Paulo para, ao lado do Botafogo FC, reeditar, a partir de 2012  – numa competição valendo pontos – a magia do Come-Fogo, o ponto alto do esporte em nossa cidade.
Assim como torci  para o Comercial voltar à primeira divisão, também torci para o Botafogo nela  se manter : são, afinal, os nossos maiores orgulhos e que sempre projetaram Ribeirão Preto no cenário esportivo do país.
Vibrei, acompanhando pelo rádio, com a festa dos diretores e torcedores do Comercial festejando uma conquista tão suada  mas, ao mesmo tempo, tão merecida!
 2012, não tenho a mínima duvida, será um ano de glória para o nosso esporte; pelos estádios do Comercial (Palma Travassos) e do Botafogo (Santa Cruz)  passarão os grandes  do futebol paulista.  O torcedor vai ter oportunidades de assistir partidas memoráveis, numa reedição do período  de glórias vivido pelo  Botafogo e pelo Comercial.
Aliás, não apenas Ribeirão Preto está de parabéns, mas também Campinas e Piracicaba: ao lado do Comercial também retornarão à elite do futebol paulista as tradicionais equipes do Guarani e do XV de Novembro. Vamos ter assim, também, a volta daqueles clássicos interioranos envolvendo a Ponte Preta, o Guarani, o XV de Piracicaba e tantos outros.
O tempo de humilhação vivido pelo comercialino que, nem mesmo assim, deixou de confiar e acreditar no seu time, já começa a fazer parte do passado; o que vale agora, tanto para o Comercial quanto para o Botafogo é o presente e também o futuro. Cabe-lhes aproveitar as lições ensejadas pelas dificuldades vividas ainda neste ano para projetar um amanhã melhor e mais condizente com o que deles esperamos como  torcedores.
Tenho fé que o Botafogo e o Comercial não vão nos decepcionar na elite do futebol paulista e continuarão nos dando  alegrias e motivos de justo orgulho, projetando Ribeirão Preto como uma das poucas cidades brasileiras a possuir duas equipes na elite do próprio futebol brasileiro.
Parabenizo, pois, pelas conquistas, Botafogo e Comercial!
Welson Gasparini

segunda-feira, 18 de abril de 2011

JÁ COMEÇAMOS A MOBILIZAÇÃO EM PROL DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO

Ao participar, no último dia 15, na Câmara Municipal, de reunião destinada a discutir a viabilidade da criação da Região Metropolitana que uniria, inicialmente, 10 cidades do  entorno de  Ribeirão Preto,  tive ensejo de enfatizar a importância da união dos municípios em torno de idéias desse nível, colocando-me à disposição dos prefeitos para defender essa idéia junto ao governador Geraldo Alckmin. Deixei claro, por outro  lado, que a implementação de regiões metropolitanas deve ser determinadas por escolhas técnicas muito bem estudadas e não em função de interesses meramente políticos. O secretário Edson Aparecido (do Desenvolvimento e Gestão Metropolitana) , mesmo alegando que esses municípios ainda  não estão inteiramente interligados, deixou a porta aberta para o prosseguimento das negociações. Para ele, a reunião representou um passo muito importante para o inicio da discussão e a programação de uma agenda com os prefeitos, deputados, sociedade civil e setores produtivos tendo como enfoque a organização urbana da região.
A próxima etapa desse processo, segundo o secretário, será a vinda de técnicos da Empresa Paulista de Planejamento Urbano (Emplasa) à região par darem inicio aos estudos de Aglomerado Urbano. Não é, exatamente, o que desejamos mas,  a exemplo do deputado Duarte Nogueira, entendemos a criação do Aglomerado Urbano como uma fase bastante adiantada do processo de implantação da Região Metropolitana com todos os benefícios financeiros que dela poderão advir na forma de recursos dos governos do Estado e da União.
De qualquer maneira, foi dado –  podemos dizer, usando um jargão futebolístico – o ponta pé inicial; o  jogo, enfim,está aí para ser jogado....

Eu, ao lado do deputado Rafael Silva, de sua esposa Clara e do vereador Nicanor Lopes (presidente da Câmara Municipal).


Vereador Nicanor Lopes, eu, o palestrante Edson Aparecido (secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano), deputado federal Duarte Nogueira e o deputado estadual Rafael Silva.

O presidente do diretório municipal do PSDB, Américo Sakamoto, faz a abertura oficial do evento.



Prof. Dr. Carlos Alberto Grespan Bonacin (FEA - USP) e os prefeitos José Francisco Matasso Ferdinando "Cabelim" (Cravinhos), Samir Redondo Souto (Guatapará), José Tadeu Chiaperini (Santa Rosa de Viterbo) e José Carlos Hori (Jaboticabal).




Vereadora Silvana Rezende e o dr. Roberto Lattaro, coordenador da comissão do jovem advogado da OAB.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

TV RECORD DE RP É A SEGUNDA DA REDE EM TODO BRASIL

Ribeirão Preto tem mais um motivo para se orgulhar: abriga, desde a noite do último dia 12, o segundo estúdio em tamanho da Rede Record em todo o país e o maior do interior do país. Convidado pela direção da rede e pelo governador Geraldo Alckmin participei da comitiva oficial que veio de São Paulo – incluindo a primeira dama, Lu Alckmin – para prestigiar o evento. Fiquei feliz por saber, como jornalista que fui durante grande parte da minha vida, da intenção da Record em privilegiar o jornalismo, dedicando-lhe quatro horas diárias da sua programação e, ao mesmo tempo, ampliando o espaço dedicado aos programas locais e regionais. Mais ainda: a unidade terá 50 profissionais no departamento de jornalismo e, a partir de agora, nela serão gerados  cinco programas para toda a rede.
Partilhei, assim, ao lado do governador Alckmin e do meu colega deputado Rafael Silva – entre outras autoridades, como a prefeita Dárcy Vera; o presidente da Câmara, Ncanor Lopes e as vereadoras Glaucia Berenice e Silvana Resende -  da alegria do presidente da Record,  Alexandre Raposo; do diretor comercial Walter Zagari e do diretor da Record Ribeirão Preto, João Batista Rodrigues, de entregarem à comunidade regional um investimento da ordem de R$ 10 milhões num estúdio de 450 m2 numa área de 3000 m2, tornando-se o maior complexo de jornalismo fora da sede, em São Paulo. Também participaram daquele momento algumas das expressões artísticas e jornalísticas da rede Record como a apresentadora Ana Paula Padrão, o apresentador Britto Jr, o ator Luciano Zafir e  a atriz Amanda Françozo, ao lado de muitos outros.
Alckmin ressaltou – e eu concordo inteiramente com ele – de que a partir da inauguração desta nova sede haverá uma mudança da “geografia” do jornalismo, dando ensejo a uma divulgação mais intensa da  pujança desta nossa  região e das  vocações de Ribeirão Preto em áreas  distintas como Saúde, Educação, Agricultura,Turismo, Negócios etc.
É Ribeirão Preto, enfim, cumprindo o seu destino de pólo gerador de desenvolvimento econômico e social; uma verdadeira metrópole!





Vicente Seixas, Chalim Savegnago, eu e a primeira dama Lu

Dr Antônio Luiz Chaguri, Carlos Alberto BarbosaTaveira e Seixas (representantes da UNIMED Ribeirão Preto) ao meu lado e ao lado do casal Lu-Geraldo Alckmin

terça-feira, 12 de abril de 2011

AVANÇOS TECNOLÓGICOS

Segue abaixo artigo escrito por mim e publicado nos jornais Gazeta de Ribeirão, Tribuna, Diário e Enfim.

Avanços Tecnológicos...

Em discurso que pronunciei na tribuna da Assembléia Legislativa,  no último da 5, fique feliz por ter tido a oportunidade de focalizar assuntos de real interesse para a comunidade ribeirãopretana como, por exemplo, o convênio realizado entre o governo do Estado e a USP (Universidade de São Paulo) para a instalação, em nossa cidade, do Pólo de Alta Tecnologia. São entendimentos que iniciei com a USP ainda como prefeito municipal e que agora ganham forma com a liberação de uma verba de R$ 6 milhões para a construção do Centro Tecnológico , um prédio de três andares através do qual se administrará todo o complexo representado pelo Pólo de Alta Tecnologia de Ribeirão Preto.  Também registrei, como fato auspicioso, a determinação do governador Geraldo Alckmin em construir e instalar a Faculdade de Tercnologia de Ribeirão Preto (FATEC) motivo de uma luta antiga e intensa de toda a nossa comunidade.
É Ribeirão Preto, assim, enquanto a maioria das  comunidades brasileiras simplesmente caminha,  dando SALTOS rumo ao desenvolvimento pleno, ingressando na era da tecnologia e proporcionando à juventude local e regional a possibilidade de encontrar o seu lugar num mercado de trabalho cada vez mais exigente em termos da qualificação profissional.  
A tecnologia avança e quem não quer ficar para trás precisa se atualizar todos os dias; o conhecimento adquirido só tem valor como suporte ao conhecimento que somos obrigados a incorporar e assimilar cotidianamente; o que, até alguns anos atrás, fazia parte apenas da literatura como ficção cientifica, agora integra a nossa realidade.
É fundamental, assim, o investimento do Estado na implantação do Pólo de Alta Tecnologia bem como na instalação da FATEC; são instrumentais das quais Ribeirão Preto e a nossa região não podem prescindir caso pretendam se manter antenados com o futuro.
Aproveitei minha fala, inclusive, para parabenizar o governador Geraldo Alckmin, político no qual identifico três virtudes essenciais a um homem publico: capacidade, idealismo e coragem; como estou envolvido com a administração publica desde os 17 anos de idade, quando ingressei na Juventude Democrática, sei o quanto é difícil definir prioridades diante da diversidade e legitimidade das reivindicações apresentadas, tão graves os problemas econômicos e sociais existentes numa cidade ou num Estado, mesmo tendo a riqueza e pujança de São Paulo.
Felizmente, o governador revelou toda sua sensibilidade de administrador ao atender os nossos pleitos em prol do avanço tecnológico que Ribeirão Preto e região tanto fazem por merecer.

RECEBENDO VISITAS DE AMIGOS

Na tarde do último dia 11 de abril, tive o prazer de receber em meu escritório a visita de vários  amigos da nossa região com os quais discuti idéias para projetos de interesse comunitário.

Papito e Preto entregam-me reivindicações de suas cidades

Jorge Daher (presidente JPSDB-RP), José Carlos Carrascosa (ex-prefeito de Cravinhos e coordenador regional do PSDB), Geraldo Preto, Marcelo Papito, eu e Osório Carlos do Nascimento (ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

SERRANA COMEMORA 62 ANOS REVERENCIANDO AS VÍTIMAS DE REALENGO

O prefeito Nelson Cavalheiro Garavazzo (neto do primeiro prefeito de Serrana, o saudoso e respeitado Angelim Cavalheiro) aproveitou a abertura do desfile comemorativo dos 62 anos daquela cidade  para prestar uma homenagem às vítimas da tragédia de Realengo na qual 12 crianças foram exterminadas por um lunático. Foi um momento de emoção partilhado pelas autoridades presentes no palanque oficial e pelo publico, unânimes no repudio a essa barbaridade que projetou negativamente a imagem doi Brasil em todos os cantos da terra.
Acompanhando como acompanho o desenvolvimento de Serrana, sempre vivo boas emoções quando percorro aquele solo amigo.
Domingo, dia 10, não foi diferente: tendo como anfitriões o casal Marta e Luiz Carlos do Vale tive,  da parte do prefeito Garavazzo,  uma acolhida generosa e amiga e pude me avistar com  esportistas, músicos e integrantes da família serranense.
Tive oportunidade de manifestar, do palanque oficial, minha admiração e meu respeito por uma cidade tão grata ao meu coração, registrando nas fotos abaixo alguns dos bons  momentos vividos nessa sempre hospitaleira Serrana...





Gasparini e o vereador Denis Bomba









Gasparini e o prefeito Nelson Cavalheiro Garavazzo
 





APAS REALIZA MOBILIZAÇÃO EM RP PARA O SEU 27º CONGRESSO

Participei, na última sexta-feira, do evento de mobilização promovido pela  APAS - Associação Paulista de Supermercados – em Ribeirão Preto, divulgando  a 27ª edição do Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados – APAS 2011. Foi  uma oportunidade para que os empresários do setor de supermercados  em nossa região tivessem contato com os principais assuntos de seu interesse que serão debatidos no Congresso.
Para aproximar ainda mais a APAS de seus associados, o presidente da entidade, João Galassi, apresentou nesse encontro, realizado no salão Esmeralda do Centro de Convenções Taiwan ,  as várias parcerias que vem promovendo com entidades e organismos do Brasil e do exterior para promover a capacitação de gestores e de profissionais da operação supermercadista.
A APAS Regional Ribeirão Preto, segundo me informaram,  tem 123 empresas associadas, totalizando 199 lojas, em 76 cidades; em 2010, a região representou 6,2% do faturamento de todo o setor supermercadista do Estado de São Paulo, cerca de R$ 3,53 bilhões. Só a cidade de Ribeirão Preto faturou,  no ano passado R$ 719,5 milhões,  equivalendo  a 1,26% de todo o  estado.
Aproveitei para me avistar, entre outros,  com amigos como o vereador Nicanor Lopes, presidente da Câmara Municipal; o ex-vereador Sebastião de Souza, no ato representando o deputado Duarte Nogueira: o vice-prefeito Marinho Sampaio; a  presidente do Sindicato dos Comerciários de Ribeirão Preto, Sandra Regina e o vice  Oscar Gonçalves; o empresário João Ernesto (o Ernestinho) da Comprainer); o diretor da Café Três Corações, Marcus Henrique Betini Amadeu; o supermercadista de Brodosqui, Pedro Segato e sua esposa; o Chalim Savegnago e o Edson Santana.
Com a equipe do café “Três Corações”, liderada pelo Marcus Henrique Betini Amadeu.


Ao lado de Pedro Segato e esposa, que sempre me acolhem com muita simpatia quando vou a Brodósqui.


O abraço aos amigos Antonio Carlos JR e José Ernesto Chiorin (o Ernestinho) da Comprainer (“as caixas do bem”).


O ex-vereador Sebastião Souza, representante do deputado Duarte Nogueira.


sexta-feira, 8 de abril de 2011

DISCUTINDO PROJETOS CULTURAIS PARA RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

Na tarde de ontem, dia 7, tive o prazer de receber em meu gabinete Aldo Valentim, Coordenador de Projetos Especiais das Oficinas Culturais vinculadas à Secretaria Estadual da Cultura. Aldo me apresentou o programa das Oficinas Culturais e discutimos a possibilidade da implantação de novos projetos e ações para Ribeirão Preto e região.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

REUNIÃO COM ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Participei hoje, dia 06, de produtiva reunião da bancada do PSDB e o secretário de segurança pública do Estado, Antônio Ferreira Pinto, quando discutimos, entre outros temas, as políticas de segurança em Ribeirão Preto e região.

AUDIÊNCIA COM VEREADOR DE JARDINÓPOLIS E RECEBIMENTO DE PEDIDOS

Ontem, dia 5, tive o prazer de receber a visita do amigo Amauri Pegoraro, vereador da querida cidade de Jardinópolis. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pelo excelente trabalho realizado na Câmara Municipal e me coloco a disposição para atender as solicitações trazidas.


DISCURSO PROFERIDO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (05/04/2011)

          Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho uma admiração muito grande pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Aprendi a admirá-lo por ver neste líder, neste político, três virtudes que são fundamentais em alguém que tem a grande responsabilidade de gerir a coisa pública: capacidade, idealismo e coragem. Não é fácil. Eu falo porque, desde os 17 anos, quando ingressei na Juventude Democrata Cristã, fiquei envolvido com a administração pública. E a gente tem vontade de fazer tanta coisa, são tantas as necessidades. Infelizmente, um país como nosso, apesar de ser apresentado hoje em dia como uma grande econômica, na realidade tem muitos problemas de subdesenvolvimento e de miséria. Os governantes sentem então dificuldade em atender a todas as reivindicações, e que são justas. Tenho ouvido nesta Casa que as diversas bancadas fazem as suas solicitações, as suas observações. Sinto que o administrador, quando vê que são reivindicações justas, logicamente gostaria de atender. Mas, infelizmente, os recursos são escassos na administração pública para as grandes necessidades.
            Quero, nesta oportunidade, registrar a minha satisfação com o convênio realizado entre o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo, para a instalação em Ribeirão Preto do Pólo de Alta Tecnologia. Quando prefeito municipal, iniciamos esses entendimentos com a Universidade de São Paulo, e agora, graças a Deus, chega-se a término esse entendimento da USP com o Governo de São Paulo. Foi liberada uma verba de seis milhões de reais para a construção do Centro Tecnológico, um prédio de três andares, que vai administrar todo o Pólo de Alta Tecnologia de Ribeirão Preto.
            Ainda nessa questão de desenvolvimento tecnológico, Ribeirão Preto agradece muito a Fatec prometida, e que agora o Governador de São Paulo vai executar. E ele já anunciou. Se Deus quiser, já nos próximos meses teremos a licitação para a construção da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto.
            Quero dar os parabéns ao Secretário de Habitação, Deputado Sílvio Torres, pela maneira com que vem conduzindo esta secretaria. O Governo de São Paulo, na área habitacional, tem feito grandes realizações. Na minha cidade mesmo, Ribeirão Preto, ainda recentemente, o Governador de São Paulo inaugurou vários conjuntos habitacionais. E a gente sentia a felicidade daquelas famílias, muitas delas que estavam morando, vivendo em favelas, e graças à atuação do Governo Geraldo Alckmin, e da Secretaria da Habitação, passaram a ter a sua casa própria. Eu vi a emoção daquelas pessoas que, quando entravam na casa própria, batiam o pé no chão e podiam falar “Este chão é meu”. Dentre as conquistas de uma família na sociedade é mais importante a sua casa própria, e espero que o Governo do Estado continue dando preferência no seu programa administrativo a essa área habitacional.
            Quero agradecer também ao Governo de São Paulo, e ao Secretário que fez a designação do delegado de polícia para a Cidade de Brodowski, que é vizinha de Ribeirão Preto. Há tempo que a cidade vinha fazendo essa reivindicação. E agora houve a designação pelo Secretário da Segurança Pública, e a Cidade de Brodowski, o prefeito, o presidente da Câmara e os líderes da cidade pediram-me que fizesse esse agradecimento de público aqui também na Assembleia.
            Gostaria ainda de registrar que hoje, em Brasília, está sendo realizado um importante encontro de produtores rurais de todo o Brasil. Eles estão lutando para a aprovação do novo Código Florestal. O parecer do Deputado Federal Aldo Rabelo, do Partido Comunista Brasileiro, é de grande importância. É uma pessoa que, sem radicalismo, buscou encontrar o caminho certo para que ambientalistas e produtores rurais pudessem ter atendido os seus desejos e os seus anseios. Se não for aprovado já o projeto do novo Código Florestal, vamos ter uma grande crise na área agrícola, pois a partir de junho o Banco do Brasil e outros bancos não estarão mais fazendo financiamentos para a área rural. Esperamos então que não haja realmente radicalização, nem por parte dos produtores rurais, nem por parte dos ambientalistas. Mas que o diálogo seja muito importante na busca da melhor solução para um Código Florestal, adequado aos tempos que estamos vivendo. Hoje, a produção agrícola do Brasil, o agronegócio responde na nossa economia por quase 40% da produção nacional, inclusive das exportações. É então uma área que tem de ser vista com muito carinho pelo Governo e pelas nossas lideranças.
            Gostaria de tratar de um assunto abordado pelo Deputado que me antecedeu. É sobre a saúde na minha região.
            Recebi hoje a visita do ex-prefeito de Jardinópolis, Amauri Pegoraro e de seu filho, que é vereador na cidade, o Amauri, falando sobre as necessidades de Jardinópolis e principalmente de um problema que tem acontecido em várias cidades. Tínhamos o Hospital da Santa Casa que entrou em crise e fechou. Hoje, até um parto, que é uma coisa simples, para ser feito em Jardinópolis, o hospital não faz. Está fechado.
Então, vai para Ribeirão Preto e provoca um congestionamento nos atendimentos na cidade. É muito importante que os hospitais das cidades vizinhas de Ribeirão Preto possam ter ativados os seus hospitais, porque assim os casos mais simples podem ser resolvidos na própria cidade.
Faço esse apelo ao Secretário da Saúde, ao Governador Geraldo Alckmin, que é médico e entende bem desse assunto, que o mais breve possível resolva o problema do Hospital da Santa Casa de Jardinópolis, colocando-o novamente para funcionar.
Em Serrana, temos a mesma situação. Há um hospital pronto, e para entrar em funcionamento é preciso mais rapidez por parte do Governo do Estado de São Paulo, para fazer com que sejam adquiridos todos os equipamentos e que o Hospital de Serrana possa integrar o processo de assistência médico-hospitalar de toda a região.
Gostaria também de registrar a alegria de ver a atuação da Unimed, que é uma cooperativa de assistência médico-hospitalar, que na minha cidade, está anunciando agora a construção de um hospital maravilhoso, para cem leitos e 600 funcionários, que vai começar já.
Sabemos que a Unimed hoje atende vinte milhões de pessoas, num  atendimento de primeira linha e de grande importância porque desafoga a área de saúde oficial. E graças a Deus, na região de Ribeirão Preto, nós temos ótimos dirigentes da Unimed, e que partem agora para a construção desse hospital, que vai possibilitar o atendimento inclusive de cem leitos nas melhores condições de assistência hospitalar.
            Sr. Presidente, quero dizer que tenho um prazer muito grande de estar nesta Casa, e tenho ouvido com grande interesse todos os pronunciamentos, sejam dos deputados que integram a chamada maioria, como dos deputados da oposição, e tenho aprendido muito. Sei que todos são idealistas, cada qual dentro dos seus princípios e dos seus ideais.
            Gostaria que cada um de nós pudesse provocar Brasília para que tenhamos rapidamente a chamada reforma política. Não é possível que a área política brasileira continue essa bagunça que está hoje. São mais de trinta partidos, muitos deles apenas partidos de aluguel. Nada mais fazem do que vender as suas legendas quando chega o processo eleitoral.
            Às vezes nós reclamamos: como que a justiça não tomou uma providência em relação à ficha limpa? Mas, meu Deus do céu, antes da justiça, eu acho que os partidos deveriam ter vergonha e não aceitar nas suas legendas pessoas de ficha suja. Isso seria o ideal. A primeira seleção é feita no partido. Não precisa esperar do tribunal amanhã para cassar o mandato de um deputado eleito, e que é venal. Mas o partido não deve dar a legenda para essas pessoas.
            Sr. Presidente, Srs. Deputados, há uma série de questões que eu gostaria de tratar. Na primeira oportunidade vou defender a reforma política nacional. Mas, apelo a todos os partidos com assento nesta Casa, para que entusiasme os seus líderes em Brasília, para que façam isso com seriedade e rapidez.
Muito obrigado.

terça-feira, 5 de abril de 2011

NOTA DIVULGADA À IMPRENSA SOBRE A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA EM MEU GOVERNO

A Gestão da Dívida Ativa foi um dos grandes trabalhos realizados pela nossa administração, inclusive com o trabalho desenvolvido junto ao Tribunal de Justiça para criação e instalação das duas Varas Fazendárias que  hoje atendem a cidade, sem contar que acabamos com as ANISTIAS.A arrecadação saiu de R$ 10 milhões em 2004 para R$ 30,8 milhões em 2008, um AUMENTO DE 208%!...
Em relatório que me foi apresentado pelo meu  secretário da Fazenda,  Afonso Reis Duarte,  no final do meu governo, com cópia para a equipe de transição nomeada pela prefeita então eleita Darcy Vera, foi feito um histórico lembrando que, já nos primeiros dias de 2005, anunciamos que não concederíamos anistias de juros e  nem de  multas, contrariando prática comum nos governos anteriores.
A partir de então, iniciamos um processo de gestão da Dívida Ativa, começando pela sua completa estruturação, desde a atualização cadastral, alteração de softwares junto a CODERP/Consist AM, alteração dos formulários das Certidões de Dívida Ativa – CDA, alteração dos processos e dos procedimentos instruindo de forma oportuna e adequada as CDA´s, que passaram a ter rigoroso processo de seleção e acompanhamento de documentos cadastrais (matrículas atualizadas, nomes de todos os proprietários e de todos os sócios, CPF, endereço atualizado, autos de infração com dados e capitulação mais precisos, etc.) até um perfeito entrosamento com a Secretaria de Negócios Jurídicos e com as Varas Fazendárias.
Também as análises dos processos administrativos passaram a ser  feitas com maior celeridade, cujo prazo regular está entre 7 e 45 dias (quando não depende de outras secretarias), quando antes podia chegar até 2, 5, 7, 8 anos pois,  além de moroso na própria Secretaria, ainda havia a segunda instância de análise – Tribunal de Impostos e Taxas Municipais (TITAM) – órgão extinto em 02/01/2006.       
Com maior celeridade, o contribuinte é logo notificado da decisão, tem prazo de até 30 dias para pagar o débito (quando devido)  e não o fazendo o valor é imediatamente inscrito em Dívida Ativa;  é feita nova comunicação e se ainda assim  não for pago o débito é ajuizado, não mais esperando o prazo prescricional de cinco anos - exceção feita ao IPTU, cujos valores não pagos são inscritos em janeiro do exercício seguinte ao do lançamento.
  A gestão da Dívida Ativa envolveu, além das ações acima:
 a). Centralização de todos os parcelamentos e a sua contabilização no “sistema” já que,  antes,o departamento de  ISS tinha mais de 600 processos de parcelamento, cujo controle era precário, além       de totalmente incompatível, pois quem fiscaliza e autua não deve cobrar;
b).  Movimento político envolvendo todas as forças políticas  do município junto ao Governo do Estado de São   Paulo que resultou na implantação de  duas varas fazendárias em Ribeirão Preto;
c).  Convênio com a Justiça Estadual (1ª e 2ª Varas Fazendárias) com fornecimento de insumos
      e condições adequadas para acelerar os processos judiciais, inclusive melhorando o
      relacionamento com os Oficiais de Justiça, bem como as reuniões permanentes com os
      Juízes da 1ª e da 2ª Varas Fazendárias quando eram conhecidos os entraves e traçadas as
      ações complementares etc.;
d).  Contrato com a CODERP / Atitude Consultores para estruturação da cobrança da Dívida
      Ativa e implantação do Call Center;
e).  Implantação da Central de Negociação da Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda;
f).   Implantação da senha eletrônica e novo layout de atendimento;
g).  Alteração da legislação tributária possibilitando a ampliação do prazo de pagamento,
       passando  de 36 meses para até 120 meses com novos critérios de negociação baseados
       na capacidade de pagamento do contribuinte e no oferecimento de garantias.
Transparência, informações oportunas e adequadas, aliados à  redução de impostos (ISS,        IPTU Verde, taxas, etc.); facilidades via internet, como a emissão de boletos para pagamento em qualquer agente financeiro (antes era só com os bancos conveniados); certidões “on line”; a cobrança firme dos devedores e o bom entrosamento com a Secretaria dos Negócios Jurídicos e com os Juízes Fazendários garantiram a credibilidade e o conseqüente aumento da arrecadação.
Especificamente na apuração e cobrança de ISS do setor financeiro, logo no início de 2005 rescindimos   um contrato milionário feito pela administração  anterior  com uma ONG de Brasília para "levantar" junto ao Detran as operações de leasing cujo serviço passou a ser feito pelos nossos fiscais fazendários, quando se  apurou mais de R$ 42 milhões de ISS, cujo valor foi ajuizado (se existem,  portanto,esses  R$ 80 milhões (?) para receber dos bancos é graças a este  trabalho).
Criamos e implantamos os software´s "e.Bancos e o e.Leasing" cuja movimentação bancária e empréstimos passíveis de ISS passaram a ser informados pelos bancos e companhias de arrendamento mercantil,  acompanhados pela fiscalização fazendária com alta eficiência e aumento de arrecadação. Resumindo: o  estoque da dívida ativa em 31/12/2004 era de R$ 194 milhões e em novembro de 2008  já alcançava R$ 321,7 milhões e a arrecadação, que foi de R$ 10 milhões em 2004 passou para mais de R$ 30,8 milhões em 2008, o que demonstra  gestão eficiente também nesta área.O trabalho junto aos maiores 100 devedores , por sinal, como uma exigência minha, foi   tocado pelo Dr. Hilton Maurício de Araújo.

ENTREVISTA À REVIDE (Dezembro/2010)

sábado, 2 de abril de 2011

FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Domingo passado, dia 27/03, participei do Fórum de Segurança Pública e Cidadania organizado pelo Rotaract Club de Ribeirão Preto Jardim Paulista. O evento contou com a participação dos  renomados operadores do Direito doutores João Donizetti Gandini (Juiz e Diretor do Fórum de Ribeirão Preto); Luiz Henrique Pacini (Promotor de Justiça); José Gonçalves Neto (Delegado de Polícia); e o Luiz Carlos Bento (advogado criminal). Foi um grande prazer poder contribuir na discussão deste importante tema.