O SR. WELSON GASPARINI – PSDB
Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp:
Depois
de um ano e meio lutando nesta Casa para conseguir aprovar projeto de lei, de
minha autoria, criando um Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na
Infância recebo, com tristeza, o veto do Senhor Governador. Graças à
colaboração de todos os líderes desta Casa - por entenderem a importância da
matéria, já com todos os pareceres favoráveis, inclusive o da Comissão de
Justiça - o projeto foi aprovado por unanimidade. No entanto, recebo agora o
veto do Governador de São Paulo porque sua assessoria técnica alega ser a
criação desse programa uma atribuição do Poder Executivo, não cabendo, assim, essa
iniciativa por parte do Poder Legislativo.
Que
pena! Tenho certeza de que o Governador do Estado vai revisar esta sua ação, mas
não revendo o veto e, sim, criando este programa na área educacional do Estado,
mesmo porque vi pela imprensa o Governador Geraldo Alckmin lançando, na semana
passada, o programa “Casa Mais Segura”, em parceria com a Associação Médica
Brasileira e a Secretaria de Estado da Saúde, para reduzir o número de
acidentes domésticos.
Diz
o Governador, através do jornal: “São queimaduras, fraturas, cortes e quedas e
a maior parte dos acidentes com crianças ocorre dentro das casas.” Pois bem: no
meu projeto eu propunha às escolas estaduais criarem o Programa Educacional de
Prevenção de Acidentes na Infância. Seriam desenvolvidas campanhas educativas
direcionadas a crianças e suas famílias fundamentadas em consistentes estudos
sobre acidentes infantis.
Essas
campanhas obedeceriam aos seguintes estágios: motivação da sociedade para o
problema; produção e difusão de conteúdos didáticos relativos ao assunto;
promoção de reuniões de pais e mestres e avaliação dos resultados dessas ações.
O
Art. 4º, diz o seguinte: as despesas decorrentes da aplicação desta lei
correrão por conta das verbas do orçamento, isso porque não traz despesa
alguma.
Mas,
é uma pena, foi vetado!
Agora,
eu gostaria de relatar alguns fatos para se ter ideia da gravidade da questão:
acidentes domésticos matam uma criança por dia no Estado de São Paulo. Vou
repetir para ficar na consciência dos técnicos que assessoraram o Sr.
Governador sobre este veto: “acidentes domésticos matam uma criança por dia no
Estado de São Paulo na faixa de zero a 14 anos.”
Estima-se:
para cada criança que morre, cinco são internadas em hospitais, diariamente,
vítimas de acidentes domésticos, algumas ficando com graves sequelas. Eu
estudei muito este assunto e separei algumas notícias relacionadas aos
acidentes. Temos, num dos jornais, dados do Ministério da Saúde: a cada mês, em
média, 6 crianças de até 14 anos morrem afogadas em atividades em piscinas no
País. Por mês, portanto, seis crianças morrem afogadas em piscinas do Brasil!
Notícia
da "Folha de S. Paulo": “Gêmeos morrem afogados em piscina de
apartamento. Dois meninos gêmeos de um ano e seis meses morreram afogados na
piscina do apartamento onde moravam em Taboão da Serra.”
Outra
notícia: “Uma brincadeira de criança destruiu uma casa onde moravam dez pessoas
no bairro Ipiranga, zona norte de Ribeirão Preto. O menino encontrou uma caixa
de fósforos que, segundo um tio, estava guardada e acabou colocando fogo em um
colchão que se alastrou e queimou toda a casa.” Graças a Deus conseguiram
salvar a criança!
“Criança
morre em acidente doméstico na cidade de Pontal. Uma menina de cinco anos
morreu em Pontal após ser atingida por um tanque de lavar roupa. O caso ocorreu
no bairro Orlando Fonseca na cidade de Pontal.”
“Criança
de oito anos se queima brincando. Uma menina de oito anos, diz a notícia, teve
fortes queimaduras com álcool durante uma brincadeira na Vila Carvalho. Ela foi
levada ao posto de saúde e o seu estado de saúde infelizmente não é nada bom. Segundo
uma amiga da garota, elas estavam brincando de cozinhar quando a menina
resolveu pegar o recipiente de álcool para aumentar o fogo do fogão que elas montaram
próximo a linha de trem, e então, houve a queimadura.”
Outras
notícias e acidentes:
“Uma
criança de um ano teve parte do corpo queimado depois de um acidente doméstico.
A menina sofreu ferimentos no rosto e nos braços ao ser atingida pelo fogo
enquanto o pai acendia a churrasqueira da casa deles.”
“Um
bebê de três meses que engasgou com leite materno foi salva por telefone por
uma atendente da Polícia Militar, no Conjunto Habitacional Wilson Antonio.”
“Uma
menina de oito anos teve parte do corpo queimado com álcool durante uma
brincadeira na noite de ontem, ela foi levada para o posto de saúde e vai ficar
com várias sequelas.”
“Policiais
salvam um bebê de apenas 24 dias que estava engasgado.”
“Menina
de oito anos fica presa em lança de portão.”
Ainda
existem vários casos, Sr. Presidente, notícias trágicas de crianças mortas ou com
sequelas gravíssimas em seus corpos.
O
que eu peço é uma coisa muito simples: nas escolas, durante as reuniões de pais
e mestres, se ensinasse como prevenir os acidentes domésticos e, antes disto, diretores
das escolas preparassem os professores sobre esses assuntos para eles poderem preparar
também os alunos e os seus pais.
Não
custa nada, não custa um real para o Governo: é apenas uma providência
administrativa mas, mal assessorado, o Governador de São Paulo vetou esse
projeto impedindo-o de se transformar em lei.
